Fonte: Jornal de Brasília
Metas de julgamentos de processos foram cumpridas por quatro estados
Apenas quatro tribunais estaduais cumpriram integralmente as metas nacionais do Poder Judiciário para 2011 – Ser – gipe, Roraima, Paraná e Amazonas – de acordo com relatório divulgado hoje pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Os índices foram criados em 2009 com o objetivo de acabar com o estoque de processos parados e reduzir as taxas de congestionamento nos tribunais.
As metas de nivelamento envolvem o julgamento dos processos recebidos no ano passado e mais uma parcela do estoque acumulado ao longo dos anos, além da criação de audiências por meio audiovisual e da implantação de gestão estratégica e de programas de esclarecimento ao público sobre as atividades judiciárias.
Os tribunais de Justiça nos estados cumpriram 88,95% da meta de julgamento de processos. Os campeões foram Sergipe, que julgou 119,8% – ou seja, 19,8% a mais processos que recebeu –, Roraima, com 109,3%, Paraná, com 107,8% e Amazonas, com 106,57%. O tribunal que menos julgou processos foi o do Acre, com um índice de 50,35%. Os tribunais com melhor desempenho vão receber um certificado do CNJ.
ORÇAMENTO É OBSTÁCULO
Os principais gargalos no atraso do julgamento de alguns processos pode ser atribuído a questões orçamentárias. “Os tribunais dependem dos orçamentos que são liberados para eles. As dificuldades orçamentárias acabam impedindo o investimento em infraestrutura e contratação”, disse o conselheiro do CNJ, José Guilherme Vasi Werner.
Ainda assim, o conselheiro entende que há resultado positivo na medição de desempenho. “Esperamos que o cumprimento da meta, pelo menos, mostre que os tribunais estão trabalhando. Os juízes estão, cada vez mais, superando demandas”, completou.
Segundo o CNJ, a Justiça brasileira julgou 16,8 milhões de processos no ano passado. Com isso, cumpre 92,39% do compromisso de julgar todos os processos novos e parte do estoque. No ano passado, foram protocoladas 18,2 milhões de novas ações, volume 4,17% superior em relação ao ano anterior.
MELHOR QUE EM 2010
Embora não tenha conseguido bater sua meta, o Judiciário, proporcionalmente, julgou mais processos em 2011 se comparado ao período anterior (2010) – um crescimento de 4%. “Isso demonstra que os tribunais vêm fazendo um grande esforço de aumento de produtividade”, afirmou Fabiano de Andrade Lima, diretor do Departamento de Gestão Estratégica do CNJ, órgão responsável por coordenar e controlar a Justiça brasileira.
SAIBA +
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal cumpriu 100% de três das quatro metas previstas.
As metas cumpridas foram a criação de unidade administrativa para gerenciar projetos, a implementação de registro audiovisual para audiências e a adoção de programa para esclarecer o público sobre o Judiciário.
O TJ chegou a 94,71% da meta de julgar quantidade igual a de processos distribuídos em 2011 e parcela do estoque de anos anteriores.
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