Agnelo Regis, site Cabresto sem Nó
A Federação Nacional dos Policiais Federais (FENAPEF), o Sindicato Nacional dos Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil (Sindireceita) e a Federação Nacional dos Policiais Rodoviários Federais (FENAPRF) promoverão, no dia 23 de maio, mais um “Dia Nacional de Mobilização em Defesa das Fronteiras do Brasil!”. A ação conjunta tem por objetivo cobrar a implementação do adicional de difícil provimento ou “adicional de fronteiras” para os servidores lotados nas zonas inóspitas e de difícil acesso. Além da concessão do adicional os representantes das entidades sindicais também cobram melhorias nas condições de trabalho dos servidores e a definição da legislação trabalhista para os servidores que atuam nas áreas de fronteira.
Na terrça-feira, dia 17 de abril, representantes das três entidades sindicais voltaram a se reunir em Brasília/DF para discutir os detalhes de mais uma mobilização conjunta. Participaram do encontro a presidenta do Sindireceita, Sílvia Helena, o secretário geral da Fenapef, João Valderi de Souza e o diretor da Fenaprf, Deolindo Paulo Carniel. Nas próximas semanas serão realizadas novas reuniões conjuntas para definir as ações que serão desencadeadas nos postos de fronteira por Policiais Federais, Analistas-Tributários e Policiais Rodoviários Federais.
Movimento
“O Dia Nacional de Mobilização em Defesa das Fronteiras do Brasil!” também tem por objetivo chamar a atenção da sociedade e das autoridades para a urgência de investimentos em infraestrutura, equipamentos e para a necessidade imediata de contratação de mais servidores públicos para atuar nessas unidades. O movimento é uma ação conjunta da FENAPEF, Sindireceita e da FENAPRF. Os servidores das três categorias, que são os principais responsáveis pelas ações de vigilância, fiscalização e repressão na faixa de fronteira, cobram do
Governo Federal uma definição sobre a criação da Indenização de Fronteira, que tem por objetivo incentivar a permanência dos funcionários públicos que trabalham na fiscalização dessas áreas. O Governo Federal mostrou-se favorável à reivindicação, entretanto, até o momento, nada foi concretizado. A proposta de criação do adicional consta inclusive do Plano Estratégico de Fronteiras, lançado pela presidenta da República, Dilma Rousseff, em junho de 2011. Na oportunidade, o ministro da Justiça José Eduardo Cardoso, listou entre os projetos estruturantes a criação da compensação funcional para permanência nas fronteiras.
A primeira ação conjunta do “Dia Nacional de Mobilização em Defesa das Fronteiras do Brasil” foi realizada em 29 de março. Foram promovidas ações em diversas unidades de fronteira localizadas nas cidades de Epitaciolândia, no Acre, Macapá e Ponte do Oiapoque, no Amapá, Tabatinga, no Amazonas, Belém, Marabá, Santarém, Altamira e Redenção, no Pará, Porto Velho, Vilhena, Guajará Mirim, em Rondônia, Pacaraima e Bonfim, em Roraima, Cáceres, no Mato Grosso, Ponta Porã, Dourados, Corumbá e Naviraí, no Mato Grosso do Sul, Chuí, Jaguarão, Bagé, Santana do Livramento, São Borja, Uruguaiana e Santo Ângelo, no Rio Grande do Sul, Dionísio Cerqueira, em Santa Catarina e Foz do Iguaçu, Cascavel e Guaíra, no Paraná.
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