Roldão Arruda, O Estado de São Paulo
A situação Incra não está fácil neste mês de abril. Após enfrentar contingenciamento de verbas e invasões de seus escritórios por sem-terra, o órgão federal responsável pela reforma agrária agora está ameaçado de parar. Os servidores da instituição anunciam para amanhã uma greve geral.
Em manifesto divulgado ontem, eles explicam que a paralisação tem dois motivos: exigir melhores salários e denunciar a falta de prestígio da reforma nos governos do PT. Segundo o texto, parte dos problemas que enfrentam na área salarial começaram em 2003, com a chegada de Lula ao poder. No governo Dilma eles se agravaram.
O manifesto critica a forma desconexa como o governo age. De um lado amplia as áreas de assentamentos, mas de outro enxuga e sufoca a máquina do Incra, responsável pela assistência aos assentados. “Entre 1985 e 2011, o Incra teve o seu quadro de pessoal reduzido de 9 mil para 5,7 mil servidores. Nesse mesmo período, sua atuação territorial foi acrescida em 32,7 vezes – saltando de 61 para mais de 2000 municípios, um aumento de 124 vezes no número de projetos de assentamentos assistidos”, diz o texto.
Os salários pagos no Incra estariam defasados em relação aos de outros ministérios. Por causa disso, embora realize concursos para contratar mais funcionários, a instituição não consegue preencher as vagas. “Do último concurso, realizado em 2010, cuja homologação se deu há poucos meses, apenas 51% dos profissionais convocados assumiram”, informa o manifesto.
A remuneração no Incra seria, em média, duas vezes e meia inferior à dos funcionários do Ministério da Agricultura. Isso não ocorria até a posse de Lula, em 2003. “A distorção se iniciou e aprofundou justamente nos governos do Partido dos Trabalhadores”, acusam os servidores.
A greve aprofunda a crise do Incra. Neste momento a direção do instituto pleiteia no Ministério do Planejamento o fim do contingenciamento de 70% de suas verbas de custeio. Por outro lado, João Pedro Stédile, principal líder do MST, acusa o governo de ter deixado a reforma nas mãos de tecnocratas.
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