Por Jones Leal
Nos últimos meses, o Sindicato adotou uma nova agenda de trabalho, cujo objetivo é dar mais efetividade e visibilidade à organização da categoria nos locais de trabalho. Chegamos à conclusão que é necessário fazer esses encontros para captar os anseios e problemas dos colegas servidores.
Em maio, fizemos o retorno para dar mais informações sobre as negociações no Ministério do Planejamento de nossa demanda salarial com o governo. Nessas reuniões também procuramos informar sobre as demandas judiciais dos servidores, cujo substituto processual é o Sindicato.
O trabalho do Sindicato é complexo e amplo, por isso a diretoria entendeu ser necessário realizar essas reuniões para explicar, sobretudo aos sindicalizados, que é preciso que a categoria se faça presente nas atividades da entidade que lhes representa. Não há outro modo de fortalecer a luta pelas demandas dos servidores.
Procuramos ainda nessas reuniões fazer uma discussão política acerca das conjunturas política e econômica do País, de modo a mostrar para os servidores o quadro social do Brasil e em que condições discutimos nossas reivindicações no governo, em particular no Ministério do Planejamento.
Profissionalizamos nossas incursões no Congresso Nacional, de modo a acompanhar e intervir nas discussões de projetos de interesse dos servidores no Legislativo federal. Fazemos um monitoramento dos projetos de lei em tramitação nas duas casas legislativas – Câmara e Senado – com propósito de evitar que sejam aprovadas leis que prejudiquem nossa carreira.
Nesse sentido, inclusive, um grupo de sindicatos criou a Aspar Sindical (assessoria parlamentar), cujos dirigentes irão atuar no Congresso para dar efetividade aos pleitos e demandas da categoria em discussão no Legislativo. Essa terá estrutura e funcionará no âmbito de nosso Sindicato. Esperamos com isso superar e preencher as lacunas para enfrentar as ameaças legislativas que poderão prejudicar os servidores.
Chamamos a atenção, nesse sentido, de projetos que podem congelar salário, é o caso do projeto de lei complementar (PLP) 549/09, que já foi aprovado no Senado e está agora em discussão na Câmara. Ou a proposição (PLP 248/98) que permite que servidores sejam demitidos por insuficiência de desempenho. Este projeto está pronto para votação do plenário da Câmara. Se for aprovado, vai à sanção presidencial.
Há também bons projetos, que se aprovados poderiam amenizar a vida dos aposentados, como é o caso da proposta de emenda à Constituição (PEC) 555/06, que extingue a contribuição dos inativos. Mas para aprová-la é necessária muita pressão dos servidores sobre o Congresso. Lembro ainda a proposta (PEC 441/05) que ameniza os efeitos da última reforma da Previdência.
Finalmente, lembro que há o PLP 275/2001, que já foi aprovado no Senado e aguarda votação no plenário da Câmara. Este projeto dispõe sobre a aposentadoria do funcionário policial, nos termos do artigo 103, da Constituição, para regulamentar a aposentadoria da mulher servidora policial.
O governo só respeitará a categoria e nossos pleitos se houver de nossa parte, organização, participação e, sobretudo, mobilização para mostrar que não estamos satisfeitos com os nossos salários e as condições de trabalho oferecidas pelo DPF.
Jones Leal é presidente do Sindicato dos Policiais Federais no Distrito Federal
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