Fonte: O Dia
O governo federal vai fechar o cerco contra os servidores que apresentarem atestado médico para justificar a sua falta durante o período de greve. A medida tem como objetivo evitar que alguns funcionários, que aderiram à paralisação, utilizem o documento de forma indevida para evitar o desconto no salário.
O governo informou que, atualmente, os servidores são avaliados por uma junta médica quando apresentam atestado. A equipe avalia se há indícios de irregularidades e, caso fique comprovado que o servidor apresentou documento falso, pode responder criminalmente pelo fato.
O Planejamento orientou, na última sexta-feira, que os órgãos cortem o ponto do servidor que não justificar a sua ausência no período de greve, inclusive dos professores das universidades. O desconto pode ser efetuado já a partir deste mês, mas cada setor do Executivo tem autonomia para decidir quando vai aplicar a punição.O Planejamento também informou que o corte de ponto pode integrar a negociação com a classe. Pode-se, por exemplo, acordar a reposição dos dias não trabalhados.
Avaliação da greve
O Ministério do Planejamento também vai verificar se os sindicatos cumprem com as regras previstas na Lei 7.783/89 (Lei de Greve). O texto prevê, entre outras normas, a garantia mínima de servidor trabalhando em serviços ou atividades essenciais. O quantitativo será de acordo com decisão entre as representações e os órgãos.
Reunião sem acordo
Nem mesmo o anúncio do corte fez o governo avançar nas negociações com a Condsef e o Sindsep. A reunião realizada ontem entre o secretário de Relações do Trabalho do Ministério do Planejamento, Sérgio Mendonça, e as lideranças do movimento terminou sem acordo e a greve continua. O próximo encontro está marcado para o dia 16.
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