Um banco de dados na internet com informações sobre todos os presos estrangeiros no Brasil deve ser lançado, em agosto, pelo Conselho Nacional de Justiça e pelo Ministério da Justiça. O anúncio foi feito na OAB do Rio pelo juiz auxiliar da Presidência do CNJ, Luciano Losekann, coordenador científico do Seminário sobre Presos Estrangeiros, realizado na semana passada.
Segundo Losekann, o CNJ vai editar resolução definindo que o sistema deverá ser alimentado, com informações, pelos integrantes da Justiça Criminal, como magistrados, membros do Ministério Público e policiais. “O objetivo desta medida é agilizar os processos de expulsão de estrangeiros presos e permitir que os consulados e as embaixadas tenham conhecimento da situação penal de seus nacionais e também de sua localização”, afirmou o coordenador do seminário.
O Brasil tem 3.191 presos estrangeiros. O maior contingente (1.912) é do Estado de São Paulo, seguido de Mato Grosso do Sul (187), Paraná (164) e Rio de Janeiro (144).
O conselheiro Jefferson Kravchychyn, que também participou do seminário, afirmou que o evento reflete a prioridade do órgão em atuar para a melhoria da qualidade de vida não só dos brasileiros, mas também de pessoas de outras nacionalidades que vivem em território nacional.
“Todos sabemos que o sistema carcerário brasileiro trata os detentos como lixo, a escória da sociedade. A situação já é caótica com os presos brasileiros, e com os presos estrangeiros a realidade ainda é muito pior. Este evento do CNJ tem a finalidade de conscientizar a sociedade da importância de tratar os presos com humanidade, para que eles possam voltar a nosso convívio de forma integrada e pacífica”, afirmou o conselheiro, acrescentando que “o CNJ não é a panacéia curadora de todos os males da sociedade, mas se dedica cada vez mais a garantir os direitos dos cidadãos”. Também participou do evento o juiz auxiliar da Presidência do CNJ Álvaro Kalix Ferro. Conjur com informações da Agência CNJ de Notícias.
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