Em cerimônia na manhã desta segunda-feira (30/7), no Aeroporto de Brasília, a corregedora Nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, fez a entrega de 16 aeronaves de pequeno porte que serão usadas de forma compartilhada pelo Poder Judiciário e pelas Forças de Segurança Pública de 11 estados. Também participaram da solenidade os conselheiros do CNJ Jefferson Kravchychyn e Gilberto Valente Martins.
Os estados contemplados foram Acre, Amazonas, Bahia, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará, Paraná, Piauí, Rondônia e Tocantins. Foram escolhidos estes estados por causa da extensão territorial e dificuldades de deslocamento enfrentadas pelos magistrados nestes estados.
O presidente do Tribunal de Justiça do Mato Grosso, desembargador Rubem de Oliveira Santos Filho, que falou em nome dos presidentes de todos os tribunais contemplados com as aeronaves, agradeceu ao CNJ e destacou que o programa é uma ideia a ser ampliada. Também participaram da entrega das aeronaves a presidente da Fundação Nacional do Índio (FUNAI), Maria do Amaral Azevedo; o presidente da Empresa de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero), Antonio Gustavo Matos do Valle; e o presidente da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), Marcelo Guaranys.
Dentre os magistrados, estiveram na cerimônia os presidentes dos Tribunais de Justiça do Pará, desembargadora Raimunda Noronha; de Mato Grosso, desembargador Rubem de Oliveira Santos Filho; do Amazonas, desembargador Ari Jorge Moutinho da Costa; o presidente do Tribunal de Justiça de Rondônia, desembargador Roosevelt Queiroz Costa; a presidente do Tribunal de Justiça de Tocantins, desembargadora Jacqueline Adorno, e o presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Mato Grosso do Sul, desembargador Josué de Oliveira.
A ideia, conforme prevê o CNJ, é que as aeronaves, a maioria apreendida pela Justiça por envolvimento no tráfico de drogas, auxilie os juízes e desembargadores no deslocamento entre as comarcas, trazendo mais agilidade e eficiência à Justiça. Os gastos mensais com hangaragem, piloto, combustível e demais custos necessários à manutenção do avião serão repartidos pelos tribunais que utilizarão a aeronave.
A entrega dos aviões faz parte do programa Espaço Livre — Aeroportos, da Corregedoria Nacional de Justiça, órgão do CNJ. Criado em fevereiro de 2011, o programa tem como objetivo remover dos aeroportos brasileiros as aeronaves sob custódia da Justiça que estão paradas e sob risco de perecimento.
O programa prevê a articulação de ações e esforços do Ministério da Defesa, do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), do Tribunal de Contas da União (TCU), do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP), do Ministério Público do Estado de São Paulo, da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), da Secretaria Nacional de Aviação Civil e da Infraero, sob a coordenação da Corregedoria Nacional de Justiça.
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