Em matéria publicada nesta terça-feira no jornal Correio Braziliense, o ministro-chefe da Advocacia-Geral da União (AGU), Luís Inácio Adams, mostrou o pensamento do governo federal com relação aos servidores públicos. Adams afirmou que “está claro para a sociedade que a proposta do governo é muito boa” e que as greves estão perto do fim. “As categorias de mais impacto já fizeram suas negociações e estão encerrando as paralisações”, disse o chefe da AGU.
Veja a matéria:
Adams duvida de ameaças
Ana D' Angelo
Correio Braziliense – 21/08/2012
O ministro-chefe da Advocacia-Geral da União (AGU), Luís Inácio Adams, disse ontem que as ameaças de adesão à greve do funcionalismo de outras categorias, como os funcionários do Ministérios das Relações Exteriores, não devem prosperar. Também afirmou que já está havendo um refluxo do movimento das carreiras que pararam. E repetiu que está claro para a sociedade que a proposta do governo é muito boa e que a administração dispõe de instrumentos para reagir aos abusos e excessos cometidos pelos servidores que participam do movimento.
“As greves estão perto do fim”, declarou. O Palácio do Planalto propôs reajuste de 5% a cada ano até 2015 — para todas as carreiras do Executivo, além dos percentuais mais elevados para os professores e técnicos administrativos das universidades. “O percentual de recomposição é bem adequado. As categorias de mais impacto já fizeram suas negociações e estão encerrando as paralisações”, afirmou Adams.
Segundo ele, o governo não vai deixar de usar os instrumentos legais que dispõe para garantir o funcionamento dos serviços públicos à população. “Não estamos falando de perda econômica, mas de perda pessoal dos brasileiros, dos serviços que não receberam, do aluno que não teve aula”, reforçou Adams.
Corte de ponto
Um desses instrumentos é a manutenção dos serviços essenciais e o outro, o corte do ponto. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) tem decidido reiteradamente que um percentual significativo do quadro de pessoal deve permanecer trabalhando, lembrou o chefe da AGU. Houve casos como dos fiscais agropecuários em que todos tiveram que manter as atividades. O STJ também proibiu as operações-padrão da Polícia Federal e da Polícia Rodoviária Federal.
O advogado-geral da União garantiu que o governo continuará cortando o ponto dos grevistas. Ele reconheceu a dificuldade de cumprir essa determinação no caso das universidades, pois os reitores, eleitos pela comunidade acadêmica, têm se recusado a fornecer a lista dos que pararam e por quanto tempo. Em relação aos demais servidores do Executivo, não há esse problema, pois os chefes dos respectivos setores de recursos humanos são nomeados pelos ministros. Se descumprirem a ordem, perderão seus cargos.
Adams admitiu, no entanto, que o desconto dos dias parados pode ser negociado posteriormente, como já ocorreu diversas vezes em movimentos grevistas anteriores. Ele lembrou o caso da longa paralisação nos Correios em 2011, em que parte do tempo parado foi descontada. A outra foi compensada pelos funcionários com trabalho extra. Uma das duas coisas, porém, tem de ocorrer.
Segundo Adams, as exigências apresentadas pelos servidores são “irreais”. Os delegados da Polícia Federal em final de carreira querem ganhar o mesmo que os 11 ministros do Supremo Tribunal Federal, valor correspondente ao teto previsto na Constituição para o funcionalismo. “As categorias são vocacionadas à comparação com outras carreiras”, criticou.
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