Fonte: O Globo
Mesa também amplia benefícios de saúde a ex-senadores e viúvas
De recesso branco por causa da campanha eleitoral, o Senado iniciou ontem uma semana de esforço concentrado para votar medidas provisórias que trancam a pauta do plenário. Mas o saldo do primeiro dia foi um pacote de bondades, com aumento de gastos para os cofres públicos. Nem foi preciso fazer greve ou barulho. Numa reunião relâmpago da Mesa Diretora, o presidente José Sarney (PMDB-AP) pôs em votação simbólica projeto de resolução que estenderá aos servidores do Senado o reajuste de 15,8% – escalonado nos próximos três anos – concedido pelo governo aos servidores do Executivo que protagonizaram a maior greve dos últimos anos. O impacto na folha de pagamento do Senado será de R$ 132 milhões, em 2013, primeiro ano de vigência das novas medidas.
Um projeto de resolução será aprovado em regime de urgência para assegurar o aumento no Projeto de Lei Orçamentária Anual que chegará sexta-feira ao Congresso. Logo depois da decisão da Mesa do Senado, a assessoria da diretoria geral da Câmara informou que o mesmo procedimento será adotado para estender o aumento a seus servidores. O impacto na folha não foi informado.
A outra medida aprovada ontem pelos dirigentes do Senado irá beneficiar ex-senadores e viúvas de ex-senadores. A cota anual de R$ 32 mil a que têm direito para tratamento médico ou cirurgias poderá ser acumulada até o valor de R$ 96 mil se não for usada em sua totalidade nos três anos anteriores.
Ex-senadores e viúvas de ex-senadores têm direito a ressarcimento de até R$ 32 mil por ano com despesas médicas. Agora, se não usarem esse valor e quiserem fazer uma cirurgia ou tratamento mais caro, podem acumular os valores e apresentar as notas fiscais para obterem o ressarcimento. Os senadores no exercício do mandato não têm limites de gastos com saúde.
Marta: nada importante foi aprovado
A reunião da Mesa, comandada por Sarney, aconteceu ao mesmo tempo em que o líder do governo, Eduardo Braga (PMDB-AM), dava entrevista para anunciar a pauta de votações de interesse do governo nesse esforço concentrado: duas MPs, uma com medidas de enfrentamento da seca, e outra que concede créditos para enfrentar problemas de enchentes no Sul e Sudeste, além da tentativa de avançar na discussão do Código Florestal. Na saída da reunião, os membros da Mesa se negaram a falar das medidas aprovadas.
A vice-presidente Marta Suplicy (PT-SP) afirmara que nada de importante havia sido aprovado. Mas, na reunião, ela foi escalada para telefonar para a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, para saber se o reajuste que o governo estava dando para o Executivo era mesmo extensivo ao Legislativo.
– A senadora Marta se levantou para verificar o aval da ministra Belchior. A ministra quis saber quando os servidores do Senado tinham tido reajuste, se coincidiam e se tinham a mesma motivação dos servidores do Executivo. A Marta explicou que o último reajuste do Senado foi em 2010 e obteve o sinal verde do Planejamento (para o ano que vem) – contou o primeiro secretário, senador Cícero Lucena (PSDB-PB).
O orçamento anual do Senado é de R$ 3,2 bilhões. A folha salarial consome cerca de 80% do montante. A diretora-geral do Senado, Doris Marize Peixoto, não quis explicar as mudanças.
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