Gabriela Guerreiro – Folha de S. Paulo – 04/09/2012
BRASÍLIA – Ao participar nesta terça-feira (4) de audiência pública no Senado para discutir mudanças no Código Penal, o ministro José Eduardo Cardozo (Justiça) foi surpreendido por uma manifestação de policiais federais em greve.
Presentes na sala da comissão que discute o código, os agentes levantaram camisas pretas com os dizeres “SOS para a Polícia Federal” no momento em que Cardozo começou a sua fala.
Os policiais federais tentaram abrir uma faixa com os mesmos dizeres, mas foram impedidos por seguranças do Senado. Alheio à manifestação, Cardozo começou sua apresentação na audiência sem mencionar a greve dos agentes, que teve início no dia 7 de agosto. O grupo lotou a sala da comissão para pressionar o ministro por um reajuste da categoria.
O presidente do Sindicato dos Policiais Federais do Distrito Federa, Jones Leal, disse que o protesto tem o objetivo de lembrar o ministro da reivindicação da categoria. “O governo trata a nossa reivindicação como distorção, o que não é. Isso tem que ser solucionado porque vamos manter a nossa insatisfação”, afirmou.
Antes de entrar na audiência, Cardozo disse que a paralisação dos agentes, escrivães e papiloscopistas da Polícia Federal atrapalha o andamento do país. E reiterou que, se houver abusos, haverá punições aos grevistas.
“É evidente que paralisações de agentes públicos sempre atrapalham, especialmente de um órgão tão importante para o país como é a Polícia Federal. O que eu posso dizer, apenas, é que a liberdade de manifestação existe. Em casos de abusos e transgressões à lei, aqueles que forem responsáveis serão punidos”, disse o ministro.
Os policiais federais reivindicam uma reestruturação da carreira, com aumento salarial. Eles afirmam que, desde 2006, a categoria não recebeu nenhum reajuste. O salário inicial dos policiais federais é de R$ 7,5 mil. Com o reajuste reivindicado, a categoria passaria a receber salários iniciais da ordem de R$ 11 mil.
LEI DE GREVE
Cardozo afirmou que o governo, se julgar necessário, vai encaminhar ao Congresso um novo projeto regulamentando o direito de greve no país.
“A Constituição Federal estabelece que é necessário ter lei que discipline o exercício de greve para setores públicos. Essa lei não existe, existem projetos importantes tramitando no Congresso. O governo acompanha isso e, se julgar necessário, mandará outro projeto”, disse.
Segundo o ministro, não há prazo para o envio da proposta uma vez que o Palácio do Planalto não descarta subsidiar os debates que já existem no Congresso sobre o tema.
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