Evandro Éboli – O Globo – 20/11/2012
Dutra diz que é “um constrangimento” falar de colegas envolvidos no mensalão
Aual presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara e relator da CPI do Sistema Carcerário (que funcionou de 2008 a 2009), o deputado petista Domingos Dutra (MA) discorda da posição do ministro José Dias Toffoli de que só deveriam ir para a cadeia réus que representem perigo para a sociedade, e que sejam violentos. Sem citar colegas do mensalão, Dutra afirmou que “grã-finos” corruptos, além de pagar multa e restituir os cofres públicos, devem cumprir pena de prisão “como os lascados”. Ele acrescentou que é “um constrangimento” falar diretamente dos colegas do PT envolvidos no mensalão.
– Para mim, tem que se combinar as duas coisas. Aquele que tirou dinheiro público da boca das crianças (sic) tirou saúde e educação das crianças, tem que pagar alto e ficar fora da sociedade. Pagar multa, por si só, não é inibidor. Se ele fica solto, vira indústria. Ele vai recuperar o prejuízo e depois obter mais lucro – disse Dutra.
O deputado classificou a declaração do ministro da Justiça, Eduardo Cardozo, sobre a situação dos presídios no Brasil como uma “confissão corajosa”. O ministro, na semana passada, gerou polêmica ao afirmar, no meio do julgamento do mensalão, que se suicidaria se tivesse que cumprir pena em penitenciárias do país.
– Parabenizo o ministro pela confissão de responsabilidade do estado brasileiro pelo inferno carcerário no Brasil. Se a Justiça condenar todos os políticos acusados de crimes de colarinho branco, teremos, Brasil afora, um índice de suicídio de autoridades maior que dos índios caiovás – disse o deputado, em referência à etnia indígena em que é alto o índice de suicídios.
Durante a CPI, Dutra visitou 82 estabelecimentos carcerários em 18 estados:
– Os presídios são o próprio inferno. E lá só tem lascado. E do inferno quem cuida é o demônio. Não tem como ressocializar ninguém. A lei de execução penitenciária estabelece que os presos têm que ser separados por idade, por sexo, por tipo de crime. E isso não existe. É uma salada nos presídios: primários com reincidentes, presos por pequenos crimes com traficantes.
O deputado criticou a ausência do Estado:
– Na hora que morre parente de alguém, eles (do crime organizado) é que pagam o caixão. Como a assistência jurídica para pobre quase não existe, o pessoal do crime paga advogado.
Toffoli disse semana passada que as penas restritivas de liberdade impostas no julgamento não têm parâmetros contemporâneos. Para ele, o pedagógico é recuperar os valores desviados e não pôr os condenados na cadeia.
JÁ CONDENADO, DIRCEU PASSA FERIADÃO À BEIRA DA PRAIA
SALVADOR – Um almoço na casa do deputado federal Josias Gomes (PT-BA), no bairro da Pituba, oferecido pela “velha guarda do PT baiano” encerrou ontem os dias de sol do ex-ministro da Casa Civil, José Dirceu, na Bahia. Dirceu alugou casa em luxuoso condomínio no litoral Norte de Salvador para passar o feriadão. Condenado a dez anos e dez meses de prisão pelo Supremo Tribunal Federal (STF), Dirceu exibiu boa aparência ao ser flagrado de bermuda estampada e sem camisa em praia no município de Camaçari. No almoço de ontem, segundo revelou o anfitrião da comemoração, o deputado Josias Gomes, o ex-ministro estava com um “ótimo humor”, nada lembrando os dias tensos do julgamento.
— Preparei uma paelha em homenagem à presidente Dilma Rousseff que está na Espanha. Mas o Zé gostou mesmo foi do bode assado. Até pediu que mandássemos a carne para ele, em São Paulo — disse o deputado, que é amigo do ex-ministro desde a fundação do PT.
No seleto grupo que compareceu à casa do parlamentar, estavam o ex-presidente da Petrobras José Sérgio Gabrielli, hoje secretário do Planejamento da Bahia; o secretário da Casa Civil do estado, Rui Costa; os deputados federais, Zezéu Ribeiro e Valmir Assunção; e os deputados estaduais Luiza Maia, Rosemberg Pinto e Fátima Nunes, todos do PT.
Aos amigos, Dirceu disse considerar “sui generis” que um processo tão complexo como o do mensalão tenha tido um julgamento tão rápido, num espaço de apenas quatro meses.
— Ele avalia que houve um rito sumário e vai apelar para todas as instâncias legalmente possíveis — disse Josias Gomes.
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