Fonte: Agência Sindipol/DF
A pedido da diretoria do Sindipol-DF, o relator do PLP 330/06, que dispõe sobre a concessão de aposentadoria a servidores públicos que exerçam atividade de risco, deputado Roberto Policarpo (PT-DF) retirou de pauta o projeto.
O governo também não está favorável ao texto apresentado pelo relator, que incluiu várias outras categorias para concessão de aposentadoria especial em razão da atividade de risco.
“Do jeito que foi formulado o parecer nós não somos favorável”, disse Leal, que ainda pediu ao relator para que dê mais prazo para discussão do projeto. O que prontamente o deputado acatou.
O projeto seria incluído na pauta para discussão na manhã desta quarta-feira (12). Mas a ponderação da diretoria do Sindipol-DF ajudou na decisão de não incluir o projeto na ordem do dia do colegiado.
Veja aqui o texto do parecer
Investigação criminal
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Câmara aprovou na manhã de quarta-feira a redação final do PL 7.193/10, do deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), que dispõe sobre a investigação criminal conduzida pelo delegado de polícia.
Nesta fase de discussão do projeto não havia muito mais o que fazer já que os dois recursos apresentados não foram providos e caíram.
“Tentamos fazer com que o projeto fosse à discussão e votação no plenário da Câmara por meio de dois recursos que apresentamos, mas não foi possível. No Senado, vamos trabalhar para fazer modificações no texto, com certeza”, ponderou Leal.
Agora, o projeto será examinado na Casa revisora – o Senado – e lá será preciso fazer um trabalho mais preciso e calculado, a fim de minorar os prejuízos com a aprovação do texto pela CCJ.
Veja aqui a redação que vai à discussão no Senado
Comments are closed.