Robson Pereira – Consultor Jurídico – 14/01/2013
A temporada recomeçou e 2013 promete um recorde de concursos públicos, principalmente na administração pública federal, com milhares de vagas e milhões de candidatos em busca de bons salários e a tão sonhada estabilidade profissional. As estimativas apontam para um contingente de 12 milhões de brasileiros na disputa por vagas nos três níveis governamentais. Só em janeiro, são mais de 100 concursos públicos com inscrições abertas ou em fase de provas para o preenchimento de 21 mil postos de trabalho em todo o país.
As carreiras jurídicas são destaques neste concorrido mercado, não só pelos salários, que chegam a R$ 22.911,74 no Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul, mas também pela dramática concorrência: no Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (Rio de Janeiro), 17.972 bacharéis em Direito e advogados começam no próximo dia 27 a disputa por apenas cinco vagas para as áreas judiciária e de execução de mandados. A proporção é de exatos 3.595 pretendentes para cada uma vagas, com salário de R$ 8.140,08.
A boa safra de concursos na área federal está apoiada, em parte, na Lei de Diretrizes Orçamentárias, que deverá ser votada no mês que vem, com previsão de mais de 37 mil postos apenas no Poder Executivo. O número é o dobro daquele registrado no ano passado. Além da ampliação de serviços, os novos aprovados deverão substituir um grande contingente de funcionários que passaram para a aposentadoria nos últimos anos. Só em 2011, de acordo com dados do Ministério do Planejamento, a média chegou a 1.290 aposentadorias por mês, um recorde desde a reforma da Previdência do setor público, em 2003. Desta vez, no entanto, o principal motivo está no envelhecimento do quadro de pessoal: em apenas dois anos, a parcela de funcionários com mais de 60 anos aumentou 150%. Até 2015, 110 mil servidores públicos do Executivo federal terão direito a aposentadoria por tempo de serviço, o que deve manter aquecido o segmento de concursos públicos também nos próximos anos.
Entre os locais de trabalho mais procurados no Judiciário federal estão o Ministério Público da União, a Defensoria Pública da União e a Advocacia Geral da União. Ainda não há confirmação de concursos em 2013 para esses órgãos, mas as perspectivas são boas. No final do mês passado, a presidente Dilma Rousseff sancionou uma lei que cria 789 cargos de defensor público federal. O último concurso realizado pela DPU foi em 2010, com 83 mil inscritos e 136 aprovados.
A AGU também deve ampliar o seu quadro, com os 560 cargos criados por lei em julho de 2012. Parte dessas vagas serão providas por remanescentes do último concurso, feito no ano passado. A remuneração inicial é de R$ 14.970,60. No MPU, a prioridade está em encontrar uma solução para candidatos aprovados no último concurso, realizado em 2010, mas que ainda não foram chamados. O cadastro de reserva tinha validade de dois anos, mas o prazo foi suspenso por decisão da Justiça Federal do Rio de Janeiro.
Na internet, uma busca pela expressão “concurso público” retorna mais de 11 milhões de endereços no Google, duas vezes mais do que há dois anos, refletindo, também, a explosão no mercado. Entre as páginas, existem milhares de sites especializados, com informações, dicas e até mesmo assessoria jurídica. A grande maioria, no entanto, concentra-se mesmo na venda de material didático, adaptado às exigências contidas nos editais de cada concurso.
Ocorre o mesmo no tradicional segmento impresso, com os catálogos de lançamentos das principais editoras reservando espaços generosos para livros dedicados a um segmento em franca expansão e que promete continuar assim pelos próximos anos.
Robson Pereira é editor da revista Consultor Jurídico no Rio de Janeiro.
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