Escola do MP oferece curso de Aperfeiçoamento em Direito Constitucional

Fonte: FESMPDFT

Em face do convênio firmado entre a Fundação Escola Superior do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios e o SINDIPOL/DF, a FESMPDFT oferece o  Curso de Aperfeiçoamento em Direito Constitucional – Teoria Geral dos Direitos Fundamentais.

Veja detalhes:

Modalidade: Curso de Aperfeiçoamento.

 

Período do Curso: de 27 a 29 de junho de 2013.

Obs.: as aulas serão realizadas nos seguintes dias e horários:

1.   27 de junho de 2013 – quinta-feira – das 19h20 às 22h30;

2.   28 de junho de 2013 – sexta-feira – das 9h às 12h20;

3.   28 de junho de 2013 – sexta-feira – das 19h20 às 22h30;

4.   29 de junho de 2013 – sábado – das 9h às 12h20.

 

Carga Horária: 12 h/a, cada hora-aula terá duração de 60 minutos.

 

Local: Fundação Escola Superior do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios.

 

Corpo Docente:

Professor Doutor Ingo Wolfgang Sarlet – Professor Titular da PUC-RS, Doutor e Pós-Doutor em Direito pela Universidade de Munique, Alemanha (http://lattes.cnpq.br/7185324846597616)

 

Conteúdo Programático:

·        Direitos Humanos e Direitos Fundamentais – aproximações e diferenças;

·        Notícia histórica – evolução na perspectiva constitucional e internacional;

·        A dupla fundamentalidade formal e material e o conceito materialmente aberto de direitos fundamentais na perspectiva da CF de 1988;

·        A dupla dimensão objetiva e subjetiva dos Direitos Fundamentais;

·        Titulares e Destinatários das normas de direitos fundamentais;

·        Eficácia e efetividade das normas de direitos fundamentais;

·        Limites dos direitos fundamentais e sua proteção em face de intervenções restritivas.

 

Material didático:

Será distribuído o livro A eficácia dos Direitos Fundamentais, de autoria do professor Ingo Wolfgang Sarlet, Editora Livraria do Advogado.

 

 

Metodologia:

Os mecanismos a serem utilizados consistirão em aulas expositivas.

 

Certificado e Frequência:

Os certificados serão expedidos pela Fundação Escola Superior do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios aos alunos que obtiverem freqüência de 75% da carga horária total do Curso.

 

Investimento:

Valor único R$ 350,00.

 

Informações:

Fundação Escola Superior do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios

CNPJ: 26.989.137.0001-04 – Cadastrado no SICAF

Endereço: SCRS Qd. 502, Bloco A, Loja 55 – Brasília-DF – CEP: 70.330-510

Telefone/fax: (61) 3226.4643/ 3226-4178

Sítio: www.escolamp.org.br

E-mail: escolamp@escolamp.org.br