Fonte: Folha da Região
Levantamentos mais recentes e amplos sobre o mapa da violência no Brasil revelam que, em quatro anos, foram registradas 206 mil vítimas de homicídio no País, que é considerado uma nação pacífica. Supera o número de 170 mil pessoas mortas nos maiores conflitos armados do mundo entre 2004 e 2007, no caso de Iraque, Sudão, Afeganistão, Colômbia, República Democrática do Congo, Sri Lanka, Índia, Somália, Nepal, Caxemira, Paquistão e Israel.
Os dados são ainda mais impressionantes à medida que não representam apenas a dianteira em números absolutos. Com taxa de 27,4 homicídios por cem mil habitantes, o Brasil supera os índices dos 12 países mais populosos do mundo. Entre as causas geralmente apontadas por especialistas para a ocorrência de homicídios está a porta de entrada para todo tipo de criminalidade: o consumo e o tráfico de drogas, especialmente com a participação de menores.
Basta o cruzamento de alguns dados para atestar a lastimável coerência dessa relação entre tráfico e assassinatos. O Anuário Estatístico do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, por exemplo, mostra que os homicídios cresceram 7,6% no ano passado em relação a 2011. Foram 50.108 casos no Brasil. Outro estudo mostra que houve crescimento de 19% nas ocorrências de tráfico no País, na comparação entre 2012 e o ano anterior.
Uma das grandes preocupações em meio a essa escalada da criminalidade está justamente a cooptação de menores pelos bandidos. O assunto voltou a ser abordado esta semana no Seminário Nacional sobre Aplicação de Medidas Socioeducativas a Adolescentes Infratores, na Câmara dos Deputados, promovido pela comissão especial que analisa uma série de projetos sobre alterações no ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente).
Entre as propostas está aquela encampada por Geraldo Alckmin (PSDB), governador de São Paulo, propondo que maiores de idade que usem adolescentes na prática de crimes tenham a punição agravada. Além disso, a ideia é que menores infratores tenham as chamadas medidas socioeducativas mais rigorosas em caso de crimes hediondos, aumentando de três para até oito anos o período de internação na Fundação Casa.
Num exemplo extremo, portanto, ao ser internado perto de completar a maioridade, o infrator pode sair da instituição quando estiver com 26 anos. Claro que seria só um paliativo. O certo é que algo precisa ser feito com urgência para atacar o avanço da criminalidade no País que resiste em usar a mais poderosa medica socioeducativa: o investimento pesado e a longo prazo na educação.
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