Fonte: Agência Sindipol/DF
Enquanto o Chile resolve 98% das investigações criminais, o Brasil carrega seus 92% de impunidade. A cada 100 homicídios, apenas oito são devidamente apurados por aqui. Mas apuração não é sinônimo de condenação, já que somente 4% a 5% dos casos têm desfecho. A burocratização é considerada agravante para a impunidade. Conforme dados do livro Inquérito Policial no Brasil, de Michel Misse, nas delegacias, cada etapa dos procedimentos policiais fica por conta de determinados grupos, além disso, há falta de comunicação entre as forças policiais brasileiras. Ainda segundo a pesquisa, alguns entrevistados defenderam o atual sistema, alegando a apuração como indispensável ao serviço e à iniciativa do MP, com discordância dessa afirmação por representantes do próprio MP e dos investigadores. No Chile, a polícia age com orientação do Ministério Público, a Fiscalia, com promotores no comando do inquérito. Enquanto isso, a taxa de homicídios do Brasil, desde a década de 1980, cresce em quase 150%, de acordo com dados do Relatório 2014/15 – O Estado dos Direitos Humanos no Mundo. Para a Anistia Internacional, vivemos no País onde mais se mata no mundo. Segundo o Índice de Progresso Social, de 2014, o Chile aparece em 40º lugar, entre 132 países no ranking de segurança pessoal. Já o Brasil ocupa o 122º lugar e o 11º entre os mais perigosos do mundo.
País vizinho é exemplo em segurança pública
Chile ocupa boa posição entre os países mais seguros do mundo e não chega nem a metade do número de homicídios no Brasil
No Brasil, os últimos dados do Ministério da Saúde informam que, em 2012, aproximadamente 60 mil pessoas foram assassinadas, o equivalente a 29 casos a cada grupo de 100 mil habitantes. E o número da criminalidade não para de crescer. Desde a década de 1980, o acréscimo é de quase 150%, como informa o Relatório 2015/15 – O Estado dos Direitos Humanos no Mundo.
Não bastasse o problema da quantidade de crimes graves no País, a impunidade colabora para as altas taxas. No Chile, o vizinho com problemas sociais tão graves quanto os brasileiros, o investimento na segurança pública é efetivo e eficaz. O índice de soluções de crimes investigados pela Polícia de Investigações (PDI), que atua de maneira bem diferente da policia civil brasileira, alcança 98%. No Brasil, esse mesmo índice não passa dos 8%, com 4% a 5% de condenações, apenas.
Dados chilenos do Plan Nacional de Seguridade Pública y Prevención de la Violencia del Delito, de 2014, informam que houve um aumento nos casos de homicídios para 528 (3,0 casos por cada 100 mil habitantes) em comparação a 2013, com 475 casos. Taxa pouco inferior, ainda, em relação a 2012, quando, naquele País, houve 474 casos. Nesses dois últimos anos, a taxa era de 2,7 casos para cada 100 mil habitantes. As maiores taxas de homicídio do Chile foram registradas em 2005 e 2006, com 3,5 e 3,6 casos a cada 100 mil habitantes, respectivamente. Todos esses casos graves são acompanhados de perto pelo governo, com trabalho da Secretaria de Prevenção da Criminalidade chilena.
Segundo o Estudo Global sobre Homicídio 2013, das Nações Unidas sobre Drogas e Crimes (UNODC), o Chile é o País com menor incidência de homicídios, com a taxa de 3,1 casos a cada 100 mil habitantes, uma diferenciação significativa em relação à América do Sul, que tem 16,3 casos por 100 mil habitantes, e inferior à taxa mundial de 6,2 casos a cada 100 mil habitantes. Foram 437 mil homicídios em todo o mundo.
O mesmo estudo indica que 27% dos assassinatos, no Chile, são com armas de fogo. A média do continente é de 66% e a mundial de 41%.
O Estudo Global sobre Homicídios coloca o Brasil como exemplo de onde as disparidades nas taxas de homicídios têm diminuído, nas grandes capitais, mas sofrido consideráveis elevações nas demais regiões. Entre os anos de 2007 a 2011, Rio de Janeiro e São Paulo tiveram diminuição do número de casos em 29% e 11%, respectivamente, porém, na Paraíba, a taxa alcançou 150%.
De acordo com o Ranking de Segurança Pessoal (IPS/2014), o Chile ocupa o 40º lugar entre os países onde há mais segurança, enquanto o Brasil amarga o 122º lugar. O 11º entre os mais perigosos. Para a Anistia Internacional, o nosso País é o lugar onde mais se mata no mundo.
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