Seminário “Tecnologia e Eleições: não vale tudo!”, promovido pelo Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), discutiu sobre desinformação e o uso ético de tecnologia nas eleições 2018. O evento foi promovido em parceria com o Instituto de Tecnologia & Equidade (IT&E), na quarta-feira, 15 de agosto, no Conselho Federal da OAB/DF.
O tema foi escolhido com intuito de fomentar a conscientização dos eleitores brasileiros e contribuir para melhorar a qualidade do processo. No que tange o uso da tecnologia nas eleições, é importante desfazer a lógica que se dizia antigamente que nas eleições “só não vale perder”. E assim, criar um conceito totalmente diferente, de acordo com a aspiração da sociedade, com ética e compromisso dos candidatos.
Uso responsável das redes sociais
Dr. Marcelo Lavocat, membro do Conselho Federal da OAB, destacou que as Eleições 2018 se diferenciam das anteriores. Ele defende um debate profundo e intensa reflexão acerca do papel e dos domínios da tecnologia no contexto das eleições. “Como se sabe aproxima-se as eleições 2018, de certo a mais tensa e talvez a mais disputada. Portanto, é o momento de levar a sério os mecanismos destinados a preservar a higidez e a vontade do eleitor representada no voto”, explica.
Lavocat afirma que é necessário o uso responsável e ético dos meios de comunicação e das tecnologias utilizadas pelos candidatos. Assim, alcançaremos um Brasil melhor, sem radicalismo, desprovido de demagogia, livre da malversação de recurso público e da máquina pública.
Luta contra as fake news
Lorenzo Córdova Vianello, Presidente do Instituto Nacional Eleitoral do México (INE), destacou as semelhanças entre o Brasil e o México. No processo eleitoral com redes sociais, elas devem ser utilizadas conscientemente para impossibilitar danos causados pela disseminação de informações falsas. “É um fenômeno irreversível, as redes sociais mudaram a vida de todos e se mostraram uma ferramenta muito importante. Por isso é importante debater e buscar mecanismos de enfrentamento às fake news e desinformação”, explica.
Lorenzo indicou o mecanismo de combate à desinformação utilizado pelos mexicanos: aliança com as redes sociais Facebook, Twitter e Google. Com trabalho de fiscalização, quando identificadas as informações falsas, eles reagiam com respostas imediatas, desmentindo as informações.
A própria rede ajudava a disponibilizar as notícias verdadeiras. Por meio de um grupo de trabalho, elas eram identificadas, analisadas e enfrentadas, gerando insumos para desmentir notícias falsas.
Bárbara Stephany de S. Silva, pesquisadora da Diretoria de Análise de Políticas Públicas da FGV (FGV DAPP), apresentou o aplicativo criado para acompanhamento, em tempo real, de menções relacionadas a políticas públicas na internet. Esse acompanhamento pode ser verificado pelo site da DAPP.
Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral
O MCCE tem um histórico de duas Leis de iniciativa popular: a Lei Contra a Compra de Votos e a Lei da Ficha Limpa. Essas iniciativas buscam impedir o uso da tecnologia para desequilibrar o processo eleitoral.
Elas são baseadas nas diretrizes do chamado Direito Eleitoral, que busca estabelecer a paridade de armas, para que todos possam concorrer nas mesmas condições.
Também participaram do debate o Procurador Humberto Jacques, Vice-Procurador-Geral da PGE (Procuradoria-Geral Eleitoral); Márcio Vasconcelos Pinto, Diretor-Presidente do IT&E (Instituto Tecnologia & Equidade); e Ariel Kogan, Diretor do IT&E (Instituto Tecnologia & Equidade).
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