. O Sindicato dos Policiais Federais no Distrito Federal parabeniza o advogado Antonio Rodrigo Machado, pela menção honrosa de Dissertações em 2018, com a dissertação “Sanções e Penas: entre a Coerência punitiva estatal e a independência de instâncias administrativa e jurisdicional penal”, defendida no mesmo ano. O trabalho de conclusão do mestrado teve a orientação do professor Paulo Afonso Cavichioli Carmona.
O objetivo de Machado foi analisar a independência entre as instâncias penal e administrativa no julgamento dos mesmos fatos tipificados como crime e infração disciplinar contra agente público. Apesar do posicionamento majoritário de independência entre as instâncias penal e administrativa; a pesquisa apresenta o princípio da proporcionalidade como limitador da arbitrariedade nas aplicações de sanções diante de absolvições criminais. As jurisprudências do STJ, STJ, TRF1 e TJDFT foram foco do trabalho, o que garante utilização pragmática aos profissionais da área jurídica.
O SINDIPOL/DF o parabeniza por seu trabalho e agradece o empenho na defesa dos direitos dos nossos filiados.
Antonio Rodrigo Machado de Sousa
É mestre em Direito pelo Centro Universitário de Brasília; especialista em Direito Administrativo pelo Instituto Brasiliense de Direito Público e bacharel em Direito pela Universidade Tiradentes.
Além de prestar atendimento aos filiados do SINDIPOL/DF, juntamente com o corpo de advogados do escritório Antonio Rodrigo Advocacia Associada; Machado é professor de Direito Administrativo do Instituto Brasiliense de Direito Público. Foi conselheiro da Ordem dos Advogados do Brasil no Distrito Federal de 2016 a 2018. Também foi Presidente da Comissão de Legislação Anticorrupção e Compliance da OAB/DF; diretor da Escola Superior da Advocacia do SF (ESA/DF); representante da OAB no Conselho Social de transparência da Controladoria Geral do DF de 2016 a 2017.
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