O ministro do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski, decidiu arquivar a Reclamação proposta pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em defesa da greve de advogados públicos... veja mais →
Demorou, mas finalmente o governo decidiu levar adiante a regulamentação da previdência complementar do funcionalismo público, prevista em emenda constitucional de 2003. O projeto de lei 1.992, de 2007, que... veja mais →
A presidente Dilma Rousseff sancionou com veto o Projeto de Lei de Conversão da Medida Provisória 528, que trata da correção da tabela do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF).... veja mais →
Levantamento divulgado ontem pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) mostra que a cada 100 processos que chegaram ao Judiciário em 2010, 70 terminaram o ano sem solução. Isso significa que... veja mais →
A ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, disse que as medidas econômicas anunciadas nesta segunda-feira, (29), pelo governo vão ajudar o Brasil a enfrentar a crise internacional sem abrir mão... veja mais →
O aniversário de 25 anos da Diref foi comemorado pelos associados com um Sabadão Festivo no Centro de Treinamento e Lazer da Diref. O evento foi promovido pelas Diretorias de... veja mais →
A Comissão Especial de Políticas Públicas de Combate às Drogas realizará nesta quinta-feira (1º) um seminário nacional para avaliar os resultados de uma série de encontros que vêm ocorrendo semanalmente... veja mais →
A Câmara analisa o Projeto de Lei 1717/11, da deputada Bruna Furlan (PSDB-SP), que permite a dedução de pagamentos de seguros do Imposto de Renda da Pessoa Física. A proposta... veja mais →
