Os nossos leitores habituais que acompanham a série de artigos que temos publicado sob o título “Juntos vamos mudar a segurança pública no Brasil”, estão com os conhecimentos nivelados para... veja mais →
O salário mínimo a ser pago a partir de 1º de janeiro de 2010 foi fixado pelo governo em R$ 505,90, segundo a proposta do Orçamento Geral da União (OGU)... veja mais →
Embate de sindicatos e associações na Receita e PF é “extremamente negativo”, diz ministroO presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Gilmar Mendes,... veja mais →
Na tarde de ontem 31/08, representantes de entidades de classe da Polícia Federal e da Polícia Civil, estiveram reunidos na sede do Sinpol/DF para segunda reunião onde deliberaram sobre a... veja mais →
Poucas propostas de Emenda à Constituição movimentaram tanto o Congresso como a PEC 270/08, da deputada Andreia Zito (PSDB-RJ), que concede aposentadoria integral, com paridade, aos servidores públicos federais, estaduais... veja mais →
Estreia hoje dia 03 de setembro, o programa Segurança.com Cidadania, com apresentação de Cláudio Avelar (presidente do SINDIPOL/DF). O programa será veiculado pela TV Cidade Livre canal 08 da NET,... veja mais →
RECENTE decisão da Corte Suprema da Argentina de considerar inconstitucional um artigo da lei 23.737, que prevê pena de prisão para usuários de drogas ilícitas pegos com pequenas quantidades para... veja mais →
ArtigoPOR LUCAS CAVALCANTI DA SILVA, THIAGO MOURÃO DE ARAUJO E WILLIAM SOARES PUGLIESE A produção legislativa em matéria de Direito processual tem sido intensa nos últimos anos. O que se... veja mais →
