Fonte: Agência Fenapef Com o objetivo de subsidiar o trabalho dos representantes da FENAPEF no GT de restruturação de cargos (Fenapef/MJ/DPF/Mpog) foi criada a coletânea nacional de documentos estratégicos produzidos pelos... veja mais →
Fonte: Consultor Jurídico Grampos telefônicos só podem ser autorizados em decisão judicial quando o magistrado justifica a necessidade da medida. Esse foi o entendimento da 6ª Turma do Superior Tribunal... veja mais →
Fonte: Revista Veja Segundo levantamento do Ministério do Trabalho, de 1,4 milhão de vagas criadas no ano passado, 27,8% são de servidores estatutários, ou seja, ligados a órgãos públicos ... veja mais →
Fonte: Agência Senado Aguarda votação na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) proposta que inclui na Constituição regras para a proibição à nomeação de parentes de autoridades para cargos... veja mais →
Fonte: Agência Sindipol/DF É com grande pesar que comunicamos o falecimento do senhor Carlos Evaristo dos Reis Marques, pai da sindicalizada Marilza Maria da Paiva, em Brasília, nesta terça-feira, 19.... veja mais →
Fonte: Diap O Supremo Tribunal Federal (STF) está prestes a decidir, com repercussão geral, se é constitucional ou não a restrição à liberdade de contratação de trabalhador terceirizado. A terceirização,... veja mais →
Fonte: Agência Senado Os processos penais que tratam de crimes relacionados com corrupção poderão ter prioridade de tramitação. É o que prevê o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 49/2013, que... veja mais →
Fonte: Portal Nacional de Seguros Em junho de 2011, a Presidência da República lançou o Plano Estratégico de Fronteira que tem por objetivo reforçar a segurança e promover ações coordenadas... veja mais →
