Fonte: Consultor Jurídico O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu a tramitação do Projeto de Lei 4.470/12, que, na prática, inibe a criação de partidos políticos e dificulta... veja mais →
Fonte: Agência Câmara Entre as categorias beneficiadas estão auditores fiscais e analistas tributários da Receita Federal, auditores fiscais do Trabalho e analistas e técnicos do Banco Central. O Plenário aprovou... veja mais →
Fonte: Valor Econômico O presidente da Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), afirmou ontem que colocará em pauta em junho a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 37, que retira... veja mais →
Fonte: Valor Econômico A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, ontem, em votação rápida e simbólica a Proposta de Emenda à Constituição... veja mais →
Fonte: Agência Brasil BRASÍLIA – Integrantes do Ministério Público fizeram mobilização hoje (24) em Brasília contra a imposição de limites para o papel investigatório do órgão. A questão está sendo... veja mais →
Fonte: Jornal de Brasília Os servidores federais aposentados e pensionistas que deveriam ter se recadastrado em março têm até o próximo dia 30 para atualizar os seus dados,... veja mais →
Fonte: Agência Fenapef com Agência Câmara O presidente da Federação Nacional dos Policiais Federais, Jones Leal, participou na tarde desta terça-feira, 23, de uma audiência pública na Comissão de Serviço... veja mais →
Fonte: MPDFT A luta do Ministério Público contra a Proposta de Emenda à Constituição 37/2011, que restringe o poder de investigação à polícia, chegou na tarde da última segunda-feira, dia... veja mais →
