Agência Brasil - 02/04/2013 A Advocacia-Geral da União (AGU) confirmou a legalidade e a constitucionalidade do Decreto Presidencial nº 7.777/2012, que estabelece o direto à greve na administração pública federal.... veja mais →
A 5.ª Turma do TRF da 1.ª Região decidiu que um candidato a Agente Penitenciário Federal tem direito a uma avaliação em que seja verificada a existência de traço de... veja mais →
Aurélio Gimenez - O DIA - 02/04/2013 Uma vitória para acabar com o limite de dedução das despesas com educação no Imposto de Renda de pessoa física (IR), que pode... veja mais →
Fonte: Agência Fenapef O PL 4.264/12, do Executivo, que institui o adicional de fronteira para a Polícia Federal, aprovado com alterações, na última quarta-feira (27), na Comissão de Trabalho, já... veja mais →
Fonte: Correio Braziliense O presidente do Supremo Tribunal, ministro Joaquim Barbosa, defendeu ontem mudanças nas regras de prescrição de crimes no Brasil, ao comentar o exemplo da Justiça Militar de... veja mais →
Fonte: Agência Fenapef Pouco mais de um mês depois de vencer a eleição para dirigir a Federação Nacional dos Policiais Federais (Fenapef ) tomou posse nesta terça-feira (2), a nova... veja mais →
Fonte: Correio Braziliense ... veja mais →
Agência Brasil Integrantes do Conselho Deliberativo da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) aprovaram por unanimidade uma recomendação para a retirada da pauta do Projeto de Lei (PL) 7.663/2010, de autoria do... veja mais →