Fonte: Consultor Jurídico Nesta semana, um hacker publicou na internet dados como e-mails, cpfs, telefones e endereços supostamente de políticos, publicitários envolvidos na Ação Penal 470, o processo do mensalão, e... veja mais →
Fonte: Correio Braziliense O retorno dos parlamentares aos trabalhos legislativos este ano está marcado para o dia 1º de fevereiro com eleições para a presidência do Senado. A expectativa é... veja mais →
Fonte: Folha de S. Paulo Produto está em discussão há cinco anos e deve agora sair do papel, diz presidente eleito de associação do setor Similar ao tradicional, para a... veja mais →
Fonte: Folha de S. Paulo Não chega a causar surpresa o fato de que a maior parte dos senadores tenha decidido embolsar o dinheiro do 14º e 15º salários que... veja mais →
Fonte: TRF 1ª Região Turma deu razão ao recurso da União, reformando a sentença que a condenou a abster-se de efetuar a retenção de valores a título do IR sobre... veja mais →
Fonte: Correio Braziliense A presidente Dilma Rousseff vetou o projeto de lei aprovado pelo Congresso Nacional que concedia porte de arma, fora do horário de serviço, a agentes e guardas... veja mais →
Fonte: Consultor Jurídico O Supremo Tribunal Federal vai discutir em plenário o papel do Judiciário na propositura de reajustes salariais de servidores públicos municipais. O tribunal reconheceu repercussão geral em... veja mais →
Fonte: Correio Braziliense Casos como o do funcionário fantasma que recebeu salário da Câmara dos Deputados por 22 anos raramente chegam à Justiça. Até hoje, ninguém foi punido. Maior parte... veja mais →