Por: Nivio Boelter Braz Há exatamente 31 anos e 4 meses, ingressei no Departamento de Polícia Federal. Então com 20 anos de idade, nada sabia sobre o funcionamento do órgão,... veja mais →
Fonte: Revista Veja Os governos do PT ressuscitaram danosas práticas orçamentárias que haviam sido sepultadas na segunda metade dos anos 1980. Por elas, o ministro da Fazenda tinha o poder... veja mais →
Poucos meses atrás, o brasileiro médio desconhecia os nomes dos juizes do Supremo Tribunal Federal (STF) - ou talvez nem soubesse que o país dispõe de uma corte máxima de... veja mais →
Fonte: Agência Sindipol/DF A Fundação Escola Superior do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios promove Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Ordem Jurídica e Ministério Público. O curso,... veja mais →
Fonte: Consultor Jurídico Segundo recentes notícias da imprensa especializada, o governo planeja alterar determinadas regras de investimentos das entidades de previdência privada. Sobre o tema, convém destacar, inicialmente, que... veja mais →
Fonte: Consultor Jurídico Tramita na Câmara dos Deputados Projeto de Novo Código de Processo Civil (PL 8.046), que tem sofrido críticas de determinados setores da comunidade jurídica. Uns afirmam... veja mais →
Fonte: Consultor Jurídico Poucos meses após a entrada em vigor da Lei 12.683, que introduziu importantes alterações na Lei 9.613/98, Gustavo Henrique Badaró e Pierpaolo Cruz Bottini, ambos professores... veja mais →
Fonte: O Globo COMO EM todos os anos, o Congresso começa a trabalhar sobre a proposta orçamentária enviada pelo Executivo inflando as receitas, para viabilizar as emendas dos parlamentares.... veja mais →
