Elio Gaspari, O Globo A comissária Miriam Belchior, ministra do Planejamento, conseguiu uma proeza. Veterana militante do PT, provocou uma greve de professores das universidades federais que durou um mês... veja mais →
Ana D'Angelo - Correio Braziliense - 18/06/2012 Planalto refaz cálculos e empurra demandas para 2014. Distorções entre as carreiras impedem concessão de aumento linear a servidores, que prometem greve geral... veja mais →
Eliana Calmon: “A denúncia anônima só vale quando o denunciado é um traficante?” A decisão do tal juiz Tourinho de tirar da cadeia o notório Carlinhos Cachoeira indignou grande parte... veja mais →
Ministérios usam exceções para reclassificar papéis que antes tinham livre acesso a consulta ALANA RIZZO, RAFAEL MORAES MOURA , FÁBIO FABRINI - O Estado de S.Paulo Para driblar a obrigação... veja mais →
“O controle externo da atividade policial pelo Ministério Público exige que o Ministério Público tenha o poder de esclarecer os crimes praticados por policiais, para poder responsabilizá-los criminalmente, conforme diversas... veja mais →
Por Jomar Martins, Revista Conjur São ilícitas as provas recolhidas em mandado de busca e apreensão executado exclusivamente pela Polícia Militar. O parágrafo 4º do artigo 144 da Constituição Federal... veja mais →
O CNJ (Conselho Nacional de Justiça) vai monitorar o andamento de processos sobre o superfaturamento do Fórum Trabalhista de SP para tentar evitar que sejam devolvidos ao juiz aposentado Nicolau... veja mais →
Maiá Menezes - O Globo População carcerária presa por pequenos delitos é excessiva; pelo projeto, homicídios terão punição mais rigorosa O Código Penal brasileiro, vigente desde 1940, começa a... veja mais →
