CLAUDIO ANGELO e FELIPE SELIGMAN - Folha de São Paulo - DE BRASÍLIAApós pedido da AGU (Advocacia-Geral da União), o Supremo Tribunal Federal modificou o efeito de uma decisão tomada... veja mais →
Folha de São PauloO líder do PPS na Câmara, deputado Rubens Bueno (PR), apresentou proposta que tem o intuito de acaba com o foro privilegiado para políticos e demais autoridades... veja mais →
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (arquivou) ao Mandado de Segurança (MS 31188) impetrado pelo deputado federal João Dado (PDT-SP) para suspender a eficácia da... veja mais →
Coordenadoria de Editoria e Imprensa do STJO presidente da comissão de reforma do Código Penal, ministro Gilson Dipp, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), defendeu a criminalização do jogo do... veja mais →
Site do STFO ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar em Mandado de Segurança (MS 31141) impetrado pela Associação dos Servidores da Justiça Eleitoral do Piauí (ASJEPI)... veja mais →
Fonte: SindifiscoA pedido do senador Paulo Paim (PT-RS) está prevista para o dia 19 de março a realização de uma audiência pública no Senado Federal para discutir a criação da... veja mais →
Fonte: Conamp A Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal aprovou ontem (07/03), o parecer do senador Álvaro Dias (PSDB/PR), favorável, com emendas, a PEC 05/12, de autoria da... veja mais →
Fonte: Agência CâmaraA Câmara analisa o Projeto de Lei Complementar (PLP) 136/12, do deputado Toninho Pinheiro (PP-MG), que autoriza aumentos salariais para professores do 1º grau além dos limites impostos... veja mais →
