A VOTAÇÃO DA MP 272 SERÁ HOJE, TERÇA-FEIRA, DIA 11/ABRIL – TODOS EM DEFESA DA SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS

Prezados Senhores,

A Comissão de Ação Parlamentar e Institucional informa que realizou audiência ontem (10/abril) com o Senador Sérgio Guerra, relator da Medida Provisória nº 272, que disse haver acordo de liderança partidária para o novo texto da Medida Provisória e que o mesmo será submetido a votação hoje (terça-feira). A chefe de gabinete do Senador Aloisio Mercadante, Lider do Governo, confirmou a existência do acordo de liderança e que a MP será votada hoje.

A Comissão também conversou com os Senadores Romero Jucá, Ney Suassuna e José Agripino que confirmaram a previsão de votação.

Desta forma a Comissão convida os Assistidos, os Servidores Públicos, os Conselheiros do CONSULT, CONDEL, CONFIS e CRR´s e os Representantes de Entidades para acompanhar a votação da Medida Provisória nº 272/2005 (PVL 03/2006) no Senado Federal que deverá ocorrer hoje, terça-feira, dia 11 de abril a partir das 15 horas.

Considerando a possibilidade de alteração do texto da MP nº 272 pelo Senado, a referida Medida Provisória voltará à Câmara dos Deputados, sobrestando a pauta, em regime de urgência, nesse sentido a Comissão já realizou audiência no dia de ontem (10) com o Presidente da Câmara, Deputado ALDO REBELO, oportunidade em que esternamos preocupação quanto ao prazo-limite de vigência da MP (25 de abril), solicitando as providências para votação naquela Casa antes do prazo acima. O Deputado manifestou apoio e que o prazo será observado.

A Conselheira Sueli Lopes (FUNAI) e o Presidente da ANESG, Angelo Neri, acompanharam os trabalhos da Comissão.

A ANESG, a DIREX e a SUPES-DF estão mobilizando os empregados da GEAP para acompanharem a votação no Senado. Da mesma forma a FENASPS também estará mobilizando os Servidores Públicos para se deslocarem ao plenário do Senado na tarde de hoje.

Atenciosamente,

Conselheiros(as): Cleusa Nascimento (MS), Janice Oliveira (Funai), Nonato Aquino (MTE), Severino Ramos (Presidente do CONSULT) e José Pachêco (GEAP).

COMISSÃO DE AÇÃO PARLAMENTAR E INSTITUCIONAL DO CONSULT/CONDEL.