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nov 16

Abi-Ackel não viu o mensalão

  • 16 de novembro de 2005
  • Notícias

Com prazo até meia-noite para aprovar um parecer final, o deputado Ibrahim Abi-Ackel (PP-MG), tentará aprovar hoje na CPI do Mensalão um relatório que rejeita a existência do pagamento de mesada a deputados pelo governo. No parecer, o deputado deverá concluir que não há indícios suficientes para provar a existência do mensalão. Afirmará apenas que alguns parlamentares fizeram movimentação irregular de recursos e utilizaram o caixa 2 para financiar campanhas ou pagar dívidas eleitorais.

O relator vai apresentar o parecer em reunião hoje pela manhã. No documento, ele vai dizer que houve repasses ilícitos, mas não periódicos. Por isso, não é possível provar que houve o pagamento de mesada a parlamentares da base aliada em troca da aprovação de projetos do governo no Congresso. Pego de surpresa com o encerramento dos trabalhos da CPI, Abi-Ackel fez o relatório às pressas ontem, na folga obtida com o feriado.

O relator só terá mais tempo para trabalhar se a oposição conseguir juntar 171 assinaturas de deputados e 27 de senadores favoráveis à prorrogação dos trabalhos da CPI. A comissão foi criada para funcionar 120 dias e o prazo termina à meia-noite.

O senador Rodolpho Tourinho (PFL-BA) diz ter conseguido 30 assinaturas no Senado. Mas, na Câmara, o deputado José Rocha (PFL-BA) começou a recolher assinaturas só na quinta-feira passada e está muito distante do número mínimo necessário. Tinha obtido apenas 15 rubricas de deputados dispostos a estender os trabalhos da comissão até abril. Caso ele não reúna o apoio necessário, a CPI será extinta a partir de amanhã.

Os governistas não demonstram qualquer interesse em prorrogar a comissão parlamentar de inquérito. “Essa CPI já cumpriu um papel e agora perdeu o foco”, argumenta o senador Sibá Machado (PT-AC), um dos integrantes da comissão. A única esperança de prorrogação está em uma saída intermediária, que adiaria o final da CPI por mais 30 dias. O deputado Odair Cunha (PT-MG) diz que é possível chegar a um acordo. “Queremos que seja feito um relatório, mas não precisa de 120 dias para isso”, justifica.

As lideranças de PFL e PSDB convocaram seus parlamentares para estar em Brasília hoje e assinar o pedido de prorrogação da CPI. Mas, além de enfrentar a pressão do governo, há a dificuldade de mobilizar deputados em uma semana de feriado. Apenas pefelistas e tucanos não seriam suficientes para obter o número de assinaturas necessário. Mesmo com o apoio das bancadas do PDT, PV, PPS e Prona, não haveria rubricas suficientes. A proposta precisa contar com a adesão de parlamentares governistas.

A CPI do Mensalão e da Compra de Votos foi criada pela base aliada como maneira de se opor à CPI dos Correios, idealizada pela oposição. Iniciada em 20 julho, a CPI não conseguiu ainda aprofundar as investigações do mensalão nem da compra de votos para a emenda que instituiu a reeleição, na gestão de Fernando Henrique Cardoso em 1997 . A comissão se desmoralizou e o governo não conseguiu utilizá-la como contraponto à CPI dos Correios. Por isso, os governistas acreditam que é melhor acabar com um eventual foco de problemas.


Vários pontos sem explicação

  • O relator da CPI, Ibrahim Abi Ackel (PP-MG), considera que a comissão ainda não conseguiu comprovar a existência do mensalão, o pagamento de mesada de R$ 30 mil do governo a deputados
    do PP e PL.
  • A CPI ainda não conseguiu explicar o repasse de recursos para os dois partidos. Começou a desvendar o esquema pelo qual o PL recebeu R$ 12,2 milhões do PT, mas não chegou a identificar todas as pessoas que operavam o sistema.
  • A comissão também não conseguiu identificar os demais beneficiários do pagamento de mesada. Nem chegou a quebrar sigilos dos deputados apontados como recebedores.
  • A CPI também deixou de investigar a compra de votos para aprovar a emenda da reeleição, durante o governo Fernando Henrique Cardoso.

  • Só rezando
    Falvio Cruvinel Brandão/AE

    A política brasileira ganhou reforço para sair da crise na qual se encontra. A Confederação das Igrejas Evangélicas Apostólicas do Brasil organizou ontem uma corrente de oração ao redor do Congresso Nacional. Na foto, um fiel se destaca da multidão e ajoelha-se no gramado. Por volta das 11h, as preces começaram em um palco montado na Esplanada dos Ministérios. Cinco grupos de louvor e adoração de várias igrejas do país se apresentaram para um grupo de 1.500 pessoas, segundo estimativa da Polícia Militar. A concentração terminou às 14h, quando os evangélicos iniciaram a caminhada em direção ao Congresso. Apesar da presença de 15 caravanas vindas de várias cidades, a direção do evento esperava o dobro de público. E a idéia de envolver o centro do poder político da capital em um grande abraço não deu certo — a parte traseira do Congresso ficou descoberta.

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