O juiz Ali Mazloum, da 7ª Vara Federal Criminal, que atua na apuração de supostas irregularidades na Operação Satiagraha, proibiu a Agência Brasileira de Inteligência (Abin) de acompanhar as perícias da Polícia Federal nos documentos e equipamentos apreendidos há duas semanas no Centro de Operações da agência do Rio. Também proibiu o acesso da Abin aos exames técnicos em celulares e notebooks recolhidos com arapongas e com o delegado Protógenes Queiroz, afastado da Operação Satiagraha.
A intervenção contraria o acordo feito pelo ministro Jorge Félix, da Segurança Institucional, com o ministro Tarso Genro (Justiça), para que a Abin não recorresse à Justiça a fim de impedir o acesso da PF ao material. Félix escalaria uma equipe de oficiais para acompanhar a perícia. Ele advertiu, na ocasião, que no material apreendido pode haver documentos relacionados à segurança nacional. O veto à participação da Abin foi oficiado pelo juiz aos ministros na sexta-feira.
O juiz também oficiou o ministro da Justiça sobre outro caso, que acirra ainda mais a guerra interna da PF. Mazloum disse a Tarso que o delegado Federal Amaro Ferreira, que investiga Protógenes, está sofrendo “pressões e coações”. Protógenes é investigado por suposta quebra de sigilo funcional, violação à Lei do Grampo e usurpação de função pública.
Ontem, o juiz da Operação Satiagraha, Fausto De Sanctis, divulgou nota contestando a possibilidade de grampos no gabinete do STF e nos comentários de Protógenes sobre sua forma de atuação na reunião com os delegados em julho, como divulgado pelo GLOBO no sábado. “Todas as informações obtidas por ocasião do cumprimento das primeiras decisões judiciais são fruto de interceptações telemáticas e telefônicas, exclusivamente das pessoas investigadas”, disse. “Não há, pois, nem por hipótese, como tecer insinuações acerca de “espionagem” da mais Alta Corte do país, com práticas violadoras das regras jurídicas”.
Hoje a 5ª Turma do Tribunal Regional Federal julga,
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