AÇÃO DA PF PÕE NA CADEIA AUTORIDADES FEDERAIS E ESTADUAIS ACUSADAS DE FORMAR QUADRILHA PARA BURLAR LICITAÇÕES

O montante já mapeado de projetos governamentais nos quais o esquema supostamente agiu passa de R$ 100 milhões em apenas um ano. Mas, de acordo com um policial que participa das investigações, esse valor pode ser ainda maior. O valor da propina paga pelo esquema comandado por Zuleido Soares Veras, da construtora Gautama, chegava a R$ 1 milhão, segundo as investigações. Carros de luxo também eram “presenteados” para os integrantes do esquema.

Carros de luxo, dezenas de computadores, celulares, agendas, caixas de documentos e mais de R$ 1 milhão em dinheiro vivo. O material apreendido nos 84 endereços que foi alvo ontem da Operação Navalha. Somente na casa de Sebastião José Pinheiro Passos, fiscal de obras do Maranhão, os agentes encontraram R$ 600 mil. Outros R$ 60 mil foram apreendidos na casa de Francisco de Paula Lima Júnior, sobrinho do governador do Maranhão, Jackson Lago (PDT).

Grande parte do que foi levado pelos agentes seguiu para a Superintendência da Polícia Federal, onde serão feitas as perícias. No pátio do edifício, foram estacionados 10 veículos que pertencem aos presos, entre eles uma caminhonete Toyota Hilux avaliada em cerca de R$ 150 mil, de propriedade do deputado distrital Pedro Passos (PMDB).

Para a Superintendência da PF, também foram levados dois carros — um Citröen e uma BMW — de Maria de Fátima Pereira, gerente da Gautama, empresa acusada de comandar as fraudes nas licitações públicas. Segundo investigadores do caso, apesar de receber um salário de R$ 10 mil, Maria de Fátima mora em uma casa alugada por R$ 9,5 mil mensais em uma área nobre de Brasília e possui um terceiro carro — um Polo. Na carceragem da PF, os presos estão separados para impedir que eles combinem versões.

A investigação da Polícia Federal identificou fraudes e desvio de dinheiro público em obras tocadas pela construtora Gautama em pelo menos oito estados. Em todos eles, perícias e pareceres técnicos fraudados atestam que muitas construções foram realizadas apenas parcialmente ou sequer foram feitas. As gravações da polícia indicam ainda que houve pagamentos de medições fraudulentas em quatro pontes em construção no Maranhão, nos municípios de Água Doce, Tutóia e Paulino Neves. As pontes ligam o nada a lugar nenhum.

As liberações de recursos para a construção da barragem de Duas Bocas, no Rio Pratagy, em Alagoas, teriam sido facilitadas pelo secretário estadual de Infra-Estrutura, Adeilson Bezerra, e pelo subsecretário, Denisson Tenório. Bezerra teria tido participação decisiva na liberação de uma parcela de R$ 3,1 milhões para a Gautama. Em contrapartida, teria recebido propina de R$ 145 mil em março deste ano, segundo a PF. Tenório emitiu parecer favorável à aprovação de medições que resultaram no pagamento de R$ 2,5 milhões à empresa.

Rio Preto
De acordo com as investigações da PF, o deputado distrital Pedro Passos ajudou a liberar dinheiro para a implantação do perímetro de irrigação Rio Preto, no Distrito Federal. Como secretário da Agricultura, teria trabalhado para aprovar um crédito suplementar de R$ 3,5 milhões da Câmara Legislativa, para pagar a empreiteira. A obra apresenta irregularidades, segundo auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU).

Integram a lista de obras fraudadas a 2ª etapa da adutora do Rio São Francisco (SE), a construção de redes de energia elétrica no projeto “Luz para Todos” no Piauí, a pavimentação da BR-420 no Maranhão, as obras da BR-319 no Amazonas e obras de urbanização em Camaçari (BA) e rede de esgoto em Sinop (MT).

Reação

Procurador fará denúncia
O procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, anunciou ontem que vai denunciar os investigados pela Operação Navalha no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Em nota oficial, a Procuradoria Geral da República informou que “o Ministério Público Federal, no prazo legal, apresentará denúncia ao STJ para dar início à respectiva ação penal, tendo em vista o envolvimento nos crimes de agentes públicos submetidos à jurisdição da referida Corte Superior”. O STJ deve, entre outras atribuições, julgar autoridades como governadores e integrantes de tribunais de contas. Os 46 presos são suspeitos de participação em fraudes em obras públicas. Se a denúncia for aceita, será aberta uma ação penal. A nota da Procuradoria informa que, “segundo se apurou, todos esses crimes são consumados para viabilizar os objetivos da organização, de garantir o direcionamento de verbas públicas federais e estaduais para obras de interesse do grupo, garantir o vencimento de licitações e assegurar a liberação de pagamento de obras superfaturadas, executadas irregularmente, ou mesmo inexistentes”.

Assessores afastados
O ministro de Minas e Energia, Silas Rondeau, afastou preventivamente o assessor especial Ivo Almeida Costa até a conclusão das investigações. Também determinou que a Eletrobrás convoque o Conselho de Administração da Companhia Energética do Piauí (Cepisa) para providenciar o “desligamento” do diretor-presidente da empresa, Jorge Targa Juni. Os dois foram presos ontem na Operação Navalha e são suspeitos de envolvimento no esquema de fraudes de licitações de obras do governo, incluindo projetos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e do “Luz para Todos”. O ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento, suspendeu os pagamentos de dois contratos do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes (Dnit) com a Gautama, na Bahia e no Amazonas, e deu prazo de 72 horas para a autarquia se explicar. A Caixa Econômica Federal abriu processo interno para apurar a responsabilidade do superintendente de Produtos e Repasses do banco, Flávio José Pin. O governador de Alagoas, Teotônio Vilela Filho (PSDB), afastou do governo os cinco auxiliares presos pela PF.

PAC não será prejudicado
O ministro de Relações Institucionais, Walfrido dos Mares Guia, minimizou a possibilidade de verbas do PAC terem sido desviadas pela quadrilha desbaratada pela Operação Navalha. “Um prédio de 30 andares não vai deixar de ser construído porque um caminhão de areia foi mal administrado”. Sobre a prisão de assessores do governo, Walfrido disse que é preciso coibir os servidores que não têm a compostura e o comportamento exigidos pelo governo. O ministro da Justiça, Tarso Genro, disse que os efeitos da Operação Navalha são positivos para o país. “Eles (infratores) não vão poder mais contabilizar propina na construção de obras públicas. Estamos muito contentes. A operação confirma o que eu disse desde o começo. A Polícia Federal vai continuar investigando e operando. Certamente outras operações virão”, disse Tarso. A ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, afirmou que a operação é uma prova de que o governo não compactua com a impunidade. Segundo Dilma Rousseff, passou a vigorar no Brasil uma prática de “permanente fiscalização e controle” sobre a relação que há entre fornecedores, empreiteiros e servidores nas obras públicas.

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pedro passos fica uma noite na cadeia da PF Colegas parlamentares tentam tirar deputado da carceragem da Polícia Federal e deixá-lo em prisão domiciliar Ana Maria Campos Da Equipe do Correio Ailton de Freitas/Agência O Globo Passos ao sair de casa em direção à carceragem da PF: regimento interno da Câmara legislativa prevê prisão domiciliar Depois de um longo dia de discussões e vai-e-vem nas posições, os deputados distritais decidiram liberar o colega Pedro Passos (PMDB) da carceragem da Polícia Federal (PF) para mantê-lo em cárcere domiciliar. O parlamentar preso ontem sob a acusação de formação de quadrilha e corrupção ficará sob custódia da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara Legislativa até que o plenário analise, na próxima terça-feira, se permitirá o relaxamento da prisão. Na noite de ontem, o procurador da Câmara, Stefano Borges Pedrosa, apresentou a decisão à PF. Mas, segundo o advogado de Passos, Herman Barbosa, apenas hoje pela manhã a Justiça analisaria a decisão dos distritais. A custódia de deputado preso em flagrante é prevista no regimento interno da Casa. Mas o destino de Passos provocou controvérsia desde as primeiras horas da manhã. Assim que a PF bateu na porta de sua casa, no Lago Norte, por volta das 7h, Pedro Passos disparou ligações. Telefonou para advogados, para o presidente da Câmara, Alírio Neto (PPS), para comunicar que estava sendo preso, e para o colega de partido, Benício Tavares, para pedir ajuda. Começou, assim, a costura para a liberação do deputado, em decisão confirmada às 21h. Benício tomou a frente da articulação e conversou com vários distritais tentando convencê-los de que uma medida deveria ser adotada ainda ontem pela Câmara, o que poderia evitaria que Passos passasse a noite na PF. No início da tarde, havia uma expectativa de que Passos seria removido da carceragem e entregue à presidência da Casa, a quem caberia a custódia do distrital, segundo estabelece a Constituição em casos de parlamentares presos em flagrante de crime inafiançável. Nessas situações, o Parlamento tem de se reunir e deliberar num prazo de até 72 horas pelo relaxamento ou não da prisão. Essa possibilidade foi descartada no meio tarde, depois de horas de discussão. Se Passos fosse transferido para a Câmara, onde seria instalado? Sem resposta para essa indagação, os distritais retomaram o debate. Numa reunião na presidência, três teses foram apresentadas. O líder do PT, Chico Leite, sustentou que o melhor caminho seria usar todo o prazo legal — 72 horas — antes de tomar uma decisão. Passos ficaria no xadrez, enquanto a Câmara aguardaria novas informações. Houve um posicionamento alternativo, proposto por Paulo Tadeu (PT): manter a custódia do distrital em prisão domiciliar até o próximo domingo, quando a Câmara se reuniria para discutir o assunto. Com 16 votos favoráveis, venceu a tese de Benício — a de que a Casa deveria relaxar ainda ontem a prisão. Essa decisão, no entanto, durou pouco — valeu apenas até que o relatório da investigação da Polícia Federal e o despacho da ministra Eliana Calmon, do Superior Tribunal de Justiça (STJ) chegou à Câmara. Gravações Os deputados Cristiano Araújo (PTB), Berinaldo Pontes (PP), Érika Kokay (PT), Paulo Roriz (DEM), Paulo Tadeu (PT) e Batista das Cooperativas (PRP) usaram um laptop da presidência para ouvir o CD com as gravações telefônicas em que Passos conversa com Zuleido Soares Veras, dono da empreiteira Gautama, e com Maria de Fátima Palmeira, diretora comercial da empresa. O conteúdo dos diálogos incomodou deputados. Em minutos, a notícia se espalhou: nas escutas, Passos fala sobre um suposto crédito suplementar que beneficiaria a Gautama e sobre pagamentos, o que provoca suspeitas de que estaria exigindo propina para liberar recursos da Secretaria de Agricultura, para a obra de construção de barragens na Bacia do Rio Preto no DF. Numa nova reunião, os distritais resolveram seguir o meio-termo proposto por Paulo Tadeu. Passos sairia da prisão, mas não seria liberado totalmente. Apenas os petistas Chico Leite, Érika Kokay, Cabo Patrício, além de Reguffe (PDT), foram contrários a essa posição. Todos os demais — com exceção de Dr. Charles (PTB) que não estava na Câmara — seguiram essa opção. Definido o formato nos bastidores, o procedimento foi seguido na CCJ. Chico Leite presidiu a sessão para deliberar sobre o assunto, já que o presidente da comissão é justamente Passos. Por quatro votos a um, vencido o petista, a CCJ optou pela prisão domiciliar. O caso foi relatado por Benício.

Agentes levam documentos do gabinete Daniel Ferreira/CB Pedro Passos, ao tentar mostrar que o deputado negociava cavalos com representantes da Gautama A Polícia Federal (PF) chegou cedo ontem na Câmara Legislativa, pouco antes das sete horas, para cumprir um mandado de busca e apreensão no gabinete 20, do deputado Pedro Passos (PMDB). Os agentes só deixaram o local depois de oito horas de trabalho, com todos os HDs dos computadores e uma pilha de documentos. Vários servidores da Casa passaram a manhã em frente ao gabinete, que permaneceu fechado, enquanto a PF vasculhava cada gaveta e prateleira. Durante todo o dia, não se falou de outra coisa na Casa. O advogado de Pedro Passos, Herman Ted Barbosa, chegou no início da tarde, e fez várias reuniões com distritais. Herman sustentou que as conversas entre Pedro Passos, Zuleido Soares Veras e Maria de Fátima Palmeira se referiram a negócios para compra de cavalos. O distrital é dono do Haras Lumiar, com criação de Mangalargas Marchadores. Herman admite que o distrital conversou sobre suplementações orçamentárias, mas garante que não houve qualquer negociação de favorecimentos ou propinas. No plenário, Herman mostrou aos distritais notas promissórias que comprovariam dívidas de Fátima (diretora comercial da Gautama) e Henrique Garcia Araújo (administrador de uma fazenda do grupo), que também foram presos, com a compra em leilões de sete cavalos de Passos. No total, a dívida chegaria a R$ 100,2 mil. “Uma coisa é a atividade parlamentar. Outra coisa é a atividade empresarial do deputado Pedro Passos”, afirmou o advogado. Além do próprio advogado, Passos teve vários defensores na Casa. O deputado Júnior Brunelli (DEM) chegou a dizer que com a decisão da ministra Eliana Calmon, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) teria “violado os direitos humanos”. À medida em que os deputados defendiam a liberação do colega, várias pessoas nas galerias aplaudiam. Como resposta para quem discursava em defesa da investigação da Polícia Federal, vaias. A maioria dos distritais criticou o fato de Pedro Passos ter sido preso em flagrante, enquanto no caso das outras 45 pessoas a prisão foi preventiva. Para Eliana Calmon, Passos cometeu crime de formação de quadrilha — que seria um ilícito continuado, o que justificaria o flagrante. Por causa da imunidade processual, o deputado só poderia ser preso por flagrante de crime inafiançável. Para o presidente da Câmara, Alírio Neto (PPS), houve uma injustiça. “Não defendo privilégios para deputados. Mas um parlamentar tem de ter no mínimo o direito dos outros”, disse. Alírio reclamou do tratamento diferenciado que Passos teve em relação ao governador do Maranhão, Jackson Lago (PDT), que foi apontado como envolvido no esquema, mas não foi preso em flagrante. O líder do PT, Chico Leite, disse que não poderia cassar uma decisão judicial. “Somente o Poder Judiciário poderia revogar ou relaxar a prisão”, diz. “Um deputado não pode ter um privilégio (de ter a prisão relaxada) que um cidadão comum não tem”, ataca Reguffe. Na próxima terça-feira, de manhã, os deputados decidirão em plenário se Passos permanecerá sob prisão domiciliar ou se será posto em liberdade. (AMC) Uma coisa é atividade parlamentar. Outra é a atividade empresarial de Pedro Passos Herman Ted Barbosa, advogado de Pedro Passos, ao tentar mostrar que o deputado negociava cavalos com representantes da Gautama ________________________________________________________ Processo na Corregedoria Documentos da investigação contra distrital são remetidos a órgão responsável por analisar quebra de decoro Ana Maria Campos Da equipe do Correio Carlos Vieira/CB Deputados distritais passaram o dia de ontem discutindo a prisão de Pedro Passos: próxima etapa será analisar se houve quebra de decoro parlamentar A controvérsia de ontem sobre o destino do deputado Pedro Passos (PMDB) foi apenas uma amostra da polêmica que deverá dominar a Câmara Legislativa nos próximos meses. Ainda na tarde de ontem, o presidente da Casa, Alírio Neto (PPS), remeteu à Corregedoria todos os documentos relacionados à prisão do peemedebista para análise de abertura de processo disciplinar que vai apontar se o distrital quebrou o decoro parlamentar. Um CD com todas as informações em mídia óptica, preparado pela Polícia Federal, reúne os primeiros elementos para a abertura de uma investigação interna sobre o suposto envolvimento de Passos num esquema de corrupção com a empreiteira Gautama. O corregedor, deputado Rôney Nemer (PMDB), deverá preparar um parecer sobre a abertura ou não do processo. O texto será posteriormente discutido na Comissão de Ética e Decoro Parlamentar, presidida pela deputada Érika Kokay (PT). A Polícia Federal sustenta que Passos trabalhou para que houvesse um crédito suplementar na Secretaria de Agricultura para o programa de construção de barragens na Bacia do Rio Preto, no Distrito Federal. Levantamento obtido pelo Correio mostra que, de fato, houve um crédito de R$ 3,7 milhões em julho, justamente o período em que a PF monitorou os telefones dos proprietários da Gautama. O futuro de Passos é nebuloso. A composição da Comissão de Ética é desfavorável ao distrital. Três dos cinco parlamentares que a integram — Kokay, Reguffe (PDT) e Rogério Ulysses (PSB) — estavam ontem entre os mais resistentes a liberar o colega da prisão. Com um passado turbulento, o distrital responde a mais de uma dezena de processos por formação de quadrilha e parcelamento ilegal do solo. É acusado de ser o responsável pela implantação de vários condomínios irregulares e de crime ambiental. Na sua primeira eleição, em 2002, Passos chegou a ter a prisão preventiva decretada durante a campanha. Eleição Naquela ocasião, no entanto, ele soube do mandado antes que a Polícia Federal chegasse a sua casa e passou dias foragido. Só apareceu quando a Justiça revogou a prisão sob o entendimento de que um candidato não pode ser preso no prazo de cinco dias antes do pleito eleitoral. Elegeu-se deputado distrital e ganhou imunidade. O irmão de Pedro Passos, Márcio Passos, passou duas semanas na cadeia pelo mesmo motivo — a suposta ocupação irregular de uma área pública entre as QIs 27 e 29 do Lago Sul. Meses depois, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou a prisão de Márcio Passos ilegal. Nesse episódio, Pedro Passos também foi flagrado em conversas suspeitas, gravadas com autorização judicial. Ele falava sobre a ocupação das terras e num trecho acabava comprometendo um desembargador, que por conta disso foi punido pelos colegas com a perda do cargo no Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDF). Nos últimos meses, Passos vinha dizendo aos colegas que pretendia refazer a imagem desgastada em tantos momentos conturbados, desde que em 1995 foi acusado na CPI da Grilagem de comandar um esquema de parcelamento de terras com os irmãos Alaor, Márcio e Eustáquio. O distrital sempre alegou que era vítima de uma perseguição do Ministério Público do Distrito Federal. Roberto Figueiredo é afastado do BRB Lilian Tahan Da equipe do Correio Adauto Cruz/CB – 23/4/07 Envolvimento de figueiredo com esquema investigado é anterior a sua nomeação para a presidência do banco Nomeado há menos de um mês para assumir a presidência do Banco de Brasília (BRB), o economista Roberto Figueiredo Guimarães, 47 anos, foi afastado formalmente do cargo no final da tarde de ontem. Betinho, como é conhecido no primeiro escalão do governo local, teve nome citado no inquérito da Polícia Federal que detalha o esquema de corrupção segundo o qual agia uma quadrilha formada por executivos da construtora Gautama, lobistas e agentes públicos. No relatório produzido a partir dos dados da PF pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), Roberto Figueiredo está listado entre as 13 pessoas acusadas de usar influência pessoal para beneficiar o esquema criminoso. Em função das evidências encontradas pelos agentes federais, Betinho está preso na Superintendência da PF, em Brasília. O relatório assinado pela ministra Eliana Calmon do STJ vincula Betinho à fraude no período em que o mesmo era servidor do governo do Maranhão. Ele foi consultor financeiro na gestão do governador José Reinaldo Tavares. Mesma época em que outro suspeito Geraldo Magela Fernandes da Rocha atuava como assessor do então chefe do Executivo. Segundo o documento os dois “contribuíram para que o grupo obtivesse sucesso no recebimento de valores em pagamento por medições irregulares de obras apresentadas à Secretaria de Infra-Estrutura, mediante recebimento de indevidas vantagens”. As escutas telefônicas da Polícia Federal apontaram indícios de que um dos lotes da propina (no valor de R$ 500 mil) tenha sido pago por Zuleido Veras — dono da construtora Gautama — a Betinho e Geraldo Magela. De acordo com o inquérito policial eles “arrumaram as irregularidades no processo de medição da obra” para facilitar a liberação de recursos destinados à empresa. “Conforme diálogos interceptados, Roberto Figueiredo recebia regularmente vantagens indevidas da Gautama”, detalha o documento. Afastamento Confirmado no dia 24 de abril para a presidência do Banco de Brasília, Roberto Figueiredo foi oficialmente afastado do cargo no início da tarde de ontem. O governador José Roberto Arruda foi acordado com a notícia do envolvimento de Betinho na Operação Navalha da PF. Na noite de quarta-feira havia combinado uma caminhada com o presidente da Câmara Legislativa, o deputado Alírio Neto (PPS). Em função da notícia, antecipou em uma hora o encontro. Na conversa com o distrital, o governador já tinha uma posição definida. Tão logo fosse confirmada a prisão, anunciaria o afastamento de Roberto Figueiredo. “Não tenho como evitar o afastamento do Roberto, não até que se prove a inocência dele no esquema de corrupção levantado pela Polícia Federal”, afirmou Arruda durante almoço na residência oficial de Águas Claras. Betinho se aproximou da cúpula do GDF ainda na fase de transição, quando o economista coordenou um dos grupos temáticos para discutir o encaminhamento da área financeira da futura administração. Na época de sua nomeação à frente do BRB, elogiava-se a escolha técnica para o cargo, com a indicação de Roberto Figueiredo. Ele foi secretário do Tesouro de Fernando Collor de Mello e atuou como consultor financeiro do Banco Mundial e do Banco Interamericano de Desenvolvimento. Poucas horas depois que Arruda anunciou a saída de Betinho, sete integrantes do conselho de administração do Banco de Brasília aprovaram a nova indicação feita pelo governador. Assume interinamente o lugar de Betinho o atual diretor de controle e planejamento do BRB, Laécio Barros Júnior. Funcionário de carreira, Laécio ingressou na instituição em 1989 e passou por diferentes postos até a nomeação para a diretoria. A Corregedoria Geral do DF vai abrir processo administrativo sobre o caso. O corregedor-geral Roberto Giffoni afirmou que espera provar em no máximo 60 dias que não existe nenhuma relação entre a operação da Polícia Federal e o motivo da prisão de Betinho com a sua curta atuação no BRB. memória PF prendeu 5 mil em três anos Riomar Trindade e Fernanda Guzzo Da equipe do Correio De 13 de junho de 2003 até 30 de abril deste ano, a Polícia Federal realizou 335 operações e prendeu 5.841 pessoas supostamente envolvidas em falcatruas, desde fraudes em licitações públicas, corrupção no serviço público — federal, estadual ou municipal — até tráfico de armas e de drogas. O envolvimento de servidores públicos com os crimes é grande: um contingente de 1.002 funcionários federais, estaduais ou municipais, ou seja, quase 20% do total de presos, além de outros 100 policiais federais. Os números estão no site da PF. Em 2003, a operação da PF com maior número de prisões — 53 pessoas — foi a Praga do Egito (também conhecida como Gafanhoto), que prendeu em Brasília o governador de Roraima, Neudo Campos, acusado de desvio de dinheiro público naquele estado. Houve ainda a Operação Anaconda, que desbaratou uma quadrilha que atuava na intermediação de sentenças judiciais. Na ocasião, dois delegados da própria PF foram detidos. Além disso, a investigação culminou com a condenação do juiz afastado João Carlos da Rocha Mattos, que até hoje está detido. No ano seguinte, a PF chegou a prender 65 pessoas durante a Operação Farol da Colina, que apurou sonegação fiscal e lavagem de dinheiro em oito estados como desdobramento das investigações realizadas em 1997 no caso Banestado. Em 2005, o número de servidores presos aumentou — 219, no total. Só na Operação Curupira, 50 funcionários foram detidos. A ação desarticulou uma organização criminosa composta por madeireiros e despa Facebook Twitter LinkedIn Comments are closed. CUIDE DA SUA SAÚDE MENTAL GYMPASS Grupo de Whatsapp © 2022 Sindipol/DF. Todos os direitos Reservados.