Fonte: Agência Sindipol/DF
Na última terça-feira, 12, representantes sindicais estiveram reunidos com o Diretor-Geral da Polícia Federal, Leandro Daiello, tendo como tema principal a reestruturação salarial dos cargos de Agente, Escrivão, Papiloscopista e dos servidores administrativos.
Reestruturação Salarial
O Diretor-Geral iniciou a conversa reconhecendo que o aumento linear não seria o ideal para a demanda da categoria. Contudo, reafirmou seu posicionamento, em nota divulgada na intranet do Departamento de Polícia Federal, onde, em reunião com o Ministério do Planejamento, que prefere esperar o consenso entre as representações sindicais e associativas dos cargos.
O Diretor foi alertado sobre a necessidade de se empenhar na luta por melhoria salarial e de se pronunciar oficialmente sobre o assunto, posicionando-se acerca das questões de maior impacto junto aos servidores, como patamar de Nível Superior para todos os policiais e a imposta “hierarquia salarial”. “O Diretor-Geral deve se pronunciar e se empenhar na luta dos policiais federais por sua condição salarial justa e de digna”, afirmou Paulo Poloni, Vice-Presidente da FENAPEF.
Regime Disciplinar
Além da reestruturação salarial, os sindicalistas levaram à discussão o andamento dos debates acerca do regime disciplinar e carreira. Na última reunião, ocorrida no dia 06 de junho, o grupo de discussão recebeu a informação de que a Associação Nacional dos Delegados da Polícia Federal não participaria dos debates.
O Diretor se mostrou surpreso com a informação e, em gesto nobre, reconheceu o erro ao trazer o texto para modificações no DPF sem o conhecimento dos demais protagonistas. “Não se trata do conteúdo das modificações oferecidas pelo DPF, mas da forma desrespeitosa como foram feitas”, afirmou Luis Boudens, Vice-Presidente do SINPEF/MG.
Acatando requerimento dos representantes, concordou que os trabalhos devem ser retomados a partir do texto que foi finalizado pelo grupo de trabalho composto pelo Ministério da Justiça, representantes sindicais da Polícia Federal e da Polícia Civil do DF e gestores de ambas as polícias. As modificações propostas pelo DPF serão analisadas em reunião com representantes do MJ e o da nova Corregedoria da Polícia Federal.
Concurso Público
Em momento tenso da reunião, foi abordado o assunto do atual concurso da Polícia Federal e o uso da ANP para defesa de interesses de apenas alguns cargos.
No início dessa semana, foi publicado no Diário Oficial da União o edital do concurso para os cargos de escrivão, delegado e perito.
Na reunião, os sindicalistas registraram a insatisfação no que diz respeito à prova de títulos e oral do concurso, para o cargo de delegado. Para eles, os requisitos provocam uma “supervalorização” do cargo, aproximando a categoria da carreira jurídica. Tanto é verdade que, pouco tempo atrás, foi publicado Edital para concurso de Agentes e Papiloscopistas, constando como atribuições dos policiais federais apenas atividades-meio do trabalho policial como dirigir veículos policiais (motorista) e executar segurança orgânica (plantão). Não constou na lista de atribuições dos cargos demandados, por exemplo, realizar investigações policiais de alto risco e sigilo, pilotar aeronaves em geral, supervisionar e fiscalizar armas e lojas credenciadas na venda de armas, emitir laudos de vistoria na área de segurança privada e produtos químicos, produzir laudos de pericia papiloscópica, etc.
O Presidente do SINDIPOL/DF, Jones Borges Leal, reafirmou a urgência que o assunto requer: “Sem respaldo constitucional ou legal, justamente no momento em que se busca a valorização dos policiais federais, surge um edital que supervaloriza dois cargos em detrimento dos outros da carreira policial federal”.
O Diretor solicitou que o grupo encaminhe com urgência um arrazoado sobre a inconstitucionalidade e ilegalidade da modificação promovida pelo último edital da Polícia Federal. Segundo ele, o requerimento será analisado e as modificações deverão ser feitas, sem prejuízo da continuidade dos concursos.
As críticas foram pesadas acerca do papel da Academia Nacional de Polícia e seu uso para supervalorizar apenas os cargos de perito e delegado, através da Fundação Polícia Federal, uma entidade privada que se estabeleceu dentro da ANP e hoje gera prejuízos profissionais para os demais cargos. Ao responder os questionamentos, o dirigente avisou que a ANP passará por sérias mudanças.
Uma cópia do artigo “O APARTHEID ACADÊMICO”, de autoria do SINPEF/MG e publicado por vários sites sindicais, foi entregue ao Diretor.
Participaram da reunião Jones Borges Leal (SINDIPOL/DF), Telmo Correa (SSDPF/RJ), Paulo Poloni (FENAPEF), João Valderi (FENAPEF) e Luis Antônio Boudens (SINPEF/MG).
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