Edson Luiz
Da equipe do Correio
Os agentes da Polícia Federal que atuarem em buscas e apreensões em repartições públicas deverão trajar terno e gravata. A orientação consta do novo manual de gestão de planejamento operacional, que está sendo colocado em prática em todo o país. A PF também vai padronizar as roupas de seus integrantes pelo perfil das operações e por regiões onde elas serão realizadas. Além disso, o manual sugere ao policial estimular a delação premiada, na qual o preso obtém benefícios na fase judicial do processo, desde que ajude nas investigações.
Apresentado ontem pelo diretor-geral da PF, Luiz Fernando Corrêa, o manual começou a ser elaborado em março, quando o ex-dirigente da corporação Paulo Lacerda começou a ser criticado pelos supostos excessos cometidos pelos agentes. “O manual nada mais é que o cumprimento de nossa rotina”, acentua Corrêa, explicando que as orientações não são apenas para as operações especiais, mas também para o cumprimento de missões diárias. “Não é um produto acabado. A partir do manual, outras informações vão ser agregadas. Será uma constante revisão”, acrescenta o diretor da PF, explicando que o documento foi baseado na experiência da área de entorpecentes. A última instrução que normatizava os procedimentos da instituição data de 1986.
As novas regras definem que, a partir da identificação da organização criminosa, os levantamentos de inteligência e as medidas administrativas sejam iniciados, e todas as informações, repassadas à direção-geral da PF. “Não é uma centralização das ações. Isso ocorre quando a quadrilha é interestadual, que demanda outras medidas. Um exemplo pode ser a de uma superintendência que não tem capacidade para fazer uma operação e é obrigada a recorrer ao órgão central, já que ela não tem poder para convocar policiais de outras regiões”, explica Corrêa.
Delação premiada
Durante a fase de investigação, a PF poderá usar vários mecanismos, como a delação premiada. Nesse caso, o delegado, que não puder adotar o procedimento, sugere ao Ministério Público que o preso colaborou com a investigação. Além disso, a PF está usando a infiltração, uma modalidade considerada de difícil uso, por ser demorada. Pelo manual, novas equipes serão agregadas às operações, como de apoio, médicos e de custódia, até então inexistentes. “A experiência mostrou que muitas vezes o trabalho era precário”, diz o diretor, ressaltando que um dos grupos de maior importância será o de custódia, que receberá os presos e atenderá os advogados de imediato.
Atualmente, apesar de a maioria dos agentes usar uniforme operacional, eles não possuem um traje padrão durante as operações. Além disso, o tipo da arma será de acordo com a vestimenta do policial. Quando a operação for realizada em uma repartição pública, onde o uso do terno é obrigatório, a ocasião exigirá uma pistola Glock 9mm. Se os policiais forem subir um morro à caça de traficantes, calça e camisa operacional de cor preta é o traje do momento.
O manual de procedimentos também coloca a algema como uma regra de segurança da equipe, dos presos e de terceiros. Por isso, seu uso é obrigatório. Porém, nenhum custodiado poderá ser conduzido em camburão, mas sim nas cabines das viaturas. A Polícia Federal está adquirindo veículos adaptados à nova política, que poderão ser carros maiores com assentos para os detidos.
Operação contra desmatamento
Mais de 1,6 mil homens das polícias Federal e Rodoviária Federal, além de agentes da Força Nacional de Segurança Pública, começam no próximo dia 15 uma megaoperação contra o crime organizado em 11 regiões dos estados do Pará, Mato Grosso e Rondônia, onde a incidência de crimes ambientais aumentaram nos últimos meses. Segundo o diretor-geral da PF, Luiz Fernando Corrêa, o principal objetivo é coibir o desmatamento e o transporte ilegal de madeira, mas haverá investigações em torno de grilagem, pistolagem e tráfico de drogas. “Vamos sufocar a Amazônia”, afirmou Corrêa.
A PF já enviou cerca de 800 policiais recém-formados para a Amazônia, que ficarão por lá ao menos durante dois anos. “Além de atuar no combate à criminalidade, eles estarão se adaptando à nossa nova política, que será o combate aos delitos ambientais”, afirmou Corrêa. Outros 800 serão enviados nos próximos dias, unindo outras forças de segurança. As bases operacionais da Polícia Federal estarão instaladas em Vilhena (RO); Várzea Grande e Barra do Garça, Sinop e Vila Ricaem (MT); Xinguara, Marabá, Altamira, Itaituba, Castelos dos Sonhos e Porto de Moz (PA).
A intenção da Operação Amazônia é fechar os rios, estradas e manter o espaço aéreo sob vigilância, Para isso, tanto a PF, quanto a PRF vão utilizar seus núcleos de ações aéreas e fluviais pela primeira vez nos últimos três anos. Isso só aconteceu em fevereiro de 2005, quando a freira Dorothy Stang foi assassinada em Anapu, no sul do Pará. Segundo Corrêa, o desmatamento ilegal, além de dar prejuízos à União e à população amazônica, produz outros tipos de crimes, o que resultou na morte da religiosa. “Se há desmatamento, há grileiros também, que contratam a pistolagem para reprimir os movimentos sociais”, explica o diretor da Polícia Federal.
Corrêa confirma que a PF atuará com intensidade em áreas conflituosas, como na Reserva Roosevelt, onde os índios cinta-larga vivem em freqüente atrito com os brancos, por causa da extração ilegal de diamantes. Há alguns anos, os índios assassinaram 29 garimpeiros por causa de desavenças. A Polícia Federal pretende utilizar todas as outras bases fixas existentes na região para aumentar a fiscalização. (EL)
Se há desmatamento, há grileiros também, que contratam a pistolagem para reprimir os movimentos sociais |
Luiz Fernando Corrêa, diretor-geral da PF
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