Fonte: Correio Braziliense
O corte de R$ 55 bilhões nas despesas do Orçamento de 2012 errou o alvo. Anunciado na quarta-feira pela equipe econômica, o bloqueio prevê perda de R$ 7,4 bilhões em gastos da saúde e da educação. A primeira sofreu prejuízo maior — nada menos de R$ 5,473 bilhões.
Vista com frieza, a medida tem um quê de demagógica. Mais de um terço do total (R$ 20 bilhões) se refere a despesas obrigatórias. Não pode, pois, ser contingenciado. A tesoura atinge, efetivamente, R$ 35 bilhões. Desse montante, R$ 25 bilhões destinavam-se a investimentos — R$ 20,3 bilhões por emendas parlamentares.
Programas considerados essenciais para manter a economia aquecida foram poupados da tesoura meio cega. É o caso do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), do Minha Casa Minha Vida e do Brasil Sem Miséria. Frustrou-se a expectativa de que a mão pesada do Estado caísse sobre gastos de custeio. Só R$ 10 bilhões receberam tal destino.
A timidez decepciona, mas não surpreende. Confirma, mais uma vez, a determinação governamental de manter a máquina burocrática obesa, lenta e ineficiente. Uma administração com 38 ministérios, cujo nome dos titulares talvez nem a presidente conheça, joga para as calendas gregas a esperança de um dia ingressar na modernidade.
Modernidade que se distancia ainda mais com o golpe desferido na educação e na saúde. Exames nacionais e estrangeiros, como o Pisa e o Enem, retratam realidade que, além de nos constranger e humilhar, demonstram crescente apartheid social. Ano após ano, os alunos do ensino privado se distanciam dos matriculados na escola pública.
Fecha-se, assim, a porta que dá acesso à redução do hiato que separa pobres e ricos desde Mem de Sá. No mundo globalizado e competitivo, o conhecimento de qualidade constitui a moeda mais valiosa que circula pelos cinco continentes. Ora, a educação ruim, que as avós de antigamente chamavam de primário malfeito, barra o acesso aos bons empregos e aos bons salários. Em suma: quem nasceu tostão pode sonhar chegar ao milhão. Mas o sonho não passará do sonho.
A saúde não fica atrás. O corte em área nevrálgica, que tem roubado vidas precoces e inutilizado trabalhadores em plena idade produtiva, faz duvidar da seriedade da iniciativa. Há pouco o governo falava na ressurreição da CPMF para robustecer o orçamento do setor. Agora sente-se à vontade de bloquear quase R$ 5,5 bilhões. Espera-se, ante tão gritante incoerência, que caia na real e faça o que deve ser feito — gastar bem e melhor.
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