Logo que tomou posse na Diretoria Geral do DPF, Luiz Fernando Correa prometeu formar um grupo de trabalho para elaboração da Lei Orgânica. Promessa que foi reafirmada em dezembro do ano passado.
Devido a demora na formação deste grupo, o Sindipol/DF lançou no fim de 2007 uma pesquisa de opinião para saber dos servidores da PF o que pensam à respeito da promessa do DG. 52% dos votantes acreditam que nada vai mudar. Porém, este grupo já foi formado e já deu início aos trabalhos.
Ainda como resultado da pesquisa, 20% dos participantes acreditam que muita coisa pode ser realizada sem a Lei Orgânica, bastando a boa vontade de alguns. E apenas 29% acreditam nas promessas do DG.
O grupo instituído pelo Departamento de Polícia Federal por meio da portaria publicada no Boletim de Serviço 249, de 31/12/2007, reúne representantes das entidades representativas de classe e do DPF. A presidência dos trabalhos ficará a cargo do delegado de polícia federal Hélbio Leite. A Federação Nacional dos Policiais Federais será representada pelo presidente, Marcos Vinício Wink e pelo seu vice-presidente, João Valderi de Souza.
A portaria assinada pelo DG estabelece o prazo improrrogável de 45 dias para o término do trabalho do grupo. Caso o prazo seja cumprido, é possível que em 28 de março seja apresentado o projeto de Lei Orgânica da Polícia Federal.
Apesar de não ter participado da indicação e nem tampouco conhecer os critérios utilizados, o Sindipol/DF estará acompanhando o trabalho dos escolhidos.
Portaria:
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL
BRASÍLIA-DF, SEGUNDA-FEIRA, 31 DE DEZEMBRO DE 2007
BOLETIM DE SERVIÇO No. 249
1a. PARTE
ATOS DO DIRETOR-GERAL
PORTARIA No. 620/2007-DG/DPF
Brasília, 28 de dezembro de 2007
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, usando das atribuições
que lhe confere o Artigo 33, item VII, do Regimento Interno aprovado pela Portaria Ministerial no.213, de 17 de maio de 1999, R E S O L V E :
I – Constituir Grupo de Trabalho integrado pelos servidores HÉLBIO AFONSO DIAS
LEITE, Delegado de Polícia Federal, matrícula no. 2.407.725; ANTÔNIO CARLOS MESQUITA, Perito Criminal Federal, matrícula no. 7.070; PAULO SILVA ROCHA VELOSO, Papiloscopista Policial Federal, matrícula no. 2.103; CLÁUDIA PINTO DE CARVALHO, Escrivã de Polícia Federal, matrícula no. 3.429; CARLOS FRANCISCO DE SOUZA DORNELLES, Agente de Polícia Federal, matrícula no. 2.816, e JOSÉ CARLOS PINTO POLICARPO, Agente Administrativo, matrícula no. 4.294, para, sob a presidência do
primeiro, proceder a revisão da minuta de Anteprojeto da Lei Orgânica do Departamento de Polícia Federal, no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias, improrrogáveis.
II – Designar para atuarem como suplentes, respectivamente, PAULO GUSTAVO MAIURINO, Delegado de Polícia Federal, matrícula no. 8.311; ANDRÉ LUIZ DA COSTA MORISSON, Perito Criminal Federal, matrícula no. 6.288; LANDER DE MIRANDA BOSSOIS, Papiloscopista Policial Federal, matrícula no. 8.257; FLÁVIO HENRIQUE ROSSI ULIANO, Escrivão de Polícia Federal, matrícula no. 8.669; CÍCERO BARROZO FERNANDES, Agente de Polícia Federal, matrícula no. 3.362, e FAGNER FAGUNDES DOS SANTOS, Agente Administrativo, matrícula no. 11.516, os quais deverão acompanhar os trabalhos em período integral.
III – Estabelecer que os presidentes das Associações ou entidades classistas, de
âmbito nacional, dos cargos da carreira policial federal e do Plano Especial de cargos do DPF, poderão indicar, no prazo de 03 (três) dias, um representante e respectivo suplente para integrarem o Grupo de Trabalho.
IV – O início dos trabalhos da presente Comissão dar-se-á no dia 16 de janeiro de
2008.
IV – Publique-se e cumpra-se.
Ascom Sindipo/DF com informações do Sinpofesc
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