Beneficiários da Previdência Social querem que o Senado vote logo o reajuste de 7,7%. MP perde a validade em 1º de junho
Josie Jeronimo
Uma semana após o plenário aprovar o reajuste de 7,7% para aposentados que ganham mais de um salário mínimo e o fim do fator previdenciário, o controverso projeto de lei permanece parado na Câmara dos Deputados. Os aposentados reclamam que a demora do presidente da Casa, Michel Temer (PMDB-SP), em assinar a proposta para encaminhá-la ao Senado é uma manobra do governo para deixar correr o tempo e engavetar a votação, levando o presidente Luiz Inácio Lula da Silva a editar nova medida provisória. Se a proposta não for votada pelos senadores até 1º de junho, a MP vai caducar e a vitória dos aposentados na Câmara não será levada em conta.
O presidente da Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas (Cobap), Warley Martins, afirma que a entidade vai pressionar realizando vigília no Congresso a partir de hoje. A entidade também articula campanha para convocar os aposentados a se tornarem eleitoralmente ativos, para pressionar as autoridades. Atualmente, 8,2 milhões da aposentados ganham mais de um salário mínimo e serão automaticamente beneficiados com o reajuste de 7,7% aprovado na Câmara. Os beneficiários correspondem a 6% do eleitorado brasileiro. “O fator previdenciário também mexe com o trabalhador. Cerca de 3 milhões de pessoas ainda não se aposentaram para não perder o benefício com o cálculo do fator previdenciário. Nós vamos fazer um movimento para o Lula não vetar. O aposentado ficava muito ocupado com tratamento médico e não se envolvia em questões políticas”, afirma Warley Martins.
A secretaria-geral da Mesa Diretora da Câmara informou que Temer ainda não assinou a proposta porque o departamento jurídico tinha “uma dúvida” em relação ao texto. Segundo o secretário-geral da Mesa, Mozart Vianna, a emenda do deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP) que modificava o índice proposto pelo governo e sugeria os 7,7% alterava apenas o anexo da proposta relatada pelo líder Cândido Vaccarezza (PT-SP) e não a íntegra do texto. Mas a secretaria entendeu que a emenda do deputado do PDT modifica todo o documento.
Os aposentados afirmam que o presidente Lula terá dificuldade para vetar o reajuste e o fim do fator previdenciário porque os beneficiários estão “articulados politicamente”. “Na Era Collor eram os caras-pintadas nas ruas, na Era Lula são os caras-enrugadas”, afirma o presidente da Cobap. Se o governo deixar a MP caducar, o presidente Lula pode reeditar outra com índice diferente dos 6,14% apresentados inicialmente. O líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza, afirma, no entanto, que o Congresso não vai usar o artifício de deixar a MP perder a validade e alega que é normal a “demora” de Temer em enviar a proposta para o Senado. “Em geral demora. O Michel deve assinar hoje, até quarta-feira à noite está no Senado.” De acordo com estudo das centrais que representam os aposentados, com o reajuste de 6,14% proposto pelo governo, 252 aposentados que atualmente ganham mais de um mínimo passariam a ganhar um mínimo, graças à defasagem em relação ao salário-base.
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