Dificilmente, o referendo sobre desarmamento, previsto para outubro deste ano, acontecerá. Embora esteja pronto pra ser votado em plenário há quarenta dias, o projeto não é colocado em discussão porque a pauta da Câmara está trancada por cinco medidas provisórias.
De acordo com o presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Carlos Velloso, caso o Congresso não decida até o fim deste mês se a consulta popular sai ou não, é bastante provável que não haja tempo para implementar as medidas administrativas necessárias.
– Se até o fim de junho não decidirem, fica impossível realizar o referendo em outubro. Diria ainda, muito difícil para novembro ou dezembro – avaliou o ministro.
O pessimismo já tomou conta dos defensores do referendo na Câmara. A deputada Laura Carneiro (PFL-RJ), que apresentou um requerimento pedindo urgência na votação, procurou o presidente da Câmara, Severino Cavalcanti (PP-PE), para tratar do assunto.
– Com toda esta confusão, é quase impossível votarmos esse projeto até o fim do mês. O problema é que o Executivo que há seis meses não deixa a gente votar.
A dificuldade em limpar a pauta se deve à polêmica em torno de pelo menos duas medidas provisórias: a MP 245, que extingue a Rede Ferroviária Federal e a MP 248, que aumenta o salário mínimo para R$ 300.
Quem ganha com a morosidade na votação da Câmara são os parlamentares contrários ao referendo. Um dos líderes da ''bancada da bala'', o deputado Luis Antônio Fleury (PTB-SP), afirma que não está preocupado com a avaliação da matéria na Casa, porque entende que o referendo será um fracasso.
Na semana passada, foi aprovado na Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, um projeto do deputado Onyx Lorenzoni (PFL-RS), propondo a realização do referendo só em outubro do ano que vem. O parlamentar alega que a realização do referendo junto com as eleições de 2006 reduziria os seus custos.
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