Lilian Tahan
Da equipe do Correio
Marcelo Ferreira/CB – 7/7/07 |
O GDF aceita conceder a policiais militares e bombeiros reajuste de 8,4% e acréscimo de 42% na Gratificação de Atividade Militar (GAM) |
O aumento de salário para policiais militares e bombeiros do Distrito Federal foi um dos temas tratados durante encontro entre o governador José Roberto Arruda e o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, no início da tarde de ontem. O chefe do Executivo local foi ao Palácio do Planalto pedir a interferência federal para resolver impasse que ameaça comprometer a segurança pública da cidade. Na semana passada, representantes da categoria ameaçaram entrar em operação- padrão, reduzindo a atividade. Os PMs e bombeiros reivindicam aumento de salários de 14,4%.
Mas o Distrito Federal não tem autonomia para decidir sobre o assunto. Depende de uma medida provisória editada pela presidência da República e encaminhada ao Congresso Nacional. Vim pedir ao presidente que faça a edição da MP e ele não fez objeção, comentou Arruda. O aumento que o GDF aceita conceder às duas categorias é de 8,4%, além de um acréscimo de 42% na Gratificação de Atividade Militar (GAM). Ela subirá de R$ 350,00 para R$ 500,00. Ao final da audiência, Arruda enfatizou que o incremento na remuneração dos policiais militares e bombeiros seguirá o patamar do reajuste dado à Polícia Federal. Queremos diminuir a diferença de salários entre as categorias, afirmou o governador.
Em nota publicada na última sexta-feira, o GDF disse que calculou o percentual de aumento observando os limites impostos na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que não permite gastos com a folha de pagamento superiores a 49% do Orçamento. Conforme o texto oficial, o Fundo Constitucional pago com recursos do governo federal para cobrir a folha de pagamento da saúde, educação e segurança é insuficiente para quitar esses gastos. Há uma diferença de R$ 1,5 bilhão, que o GDF cobre com recursos do Tesouro local.
Reforço federal
No âmbito da segurança pública, o governador Arruda também conversou com o presidente Lula sobre a possibilidade de um reforço do governo federal para lidar com a violência na região do Entorno. A sugestão do gestor local é que o Palácio do Planalto ceda 200 homens da Força Nacional de Segurança para atuar em cidades próximas ao centro da capital federal, onde o índice de criminalidade é muito alto. Arruda afirmou que a idéia foi bem aceita por Lula e que o Planalto estudará a possibilidade após os Jogos Panamericanos. Brasília tem uma ligação umbilical com o Entorno. O aumento da violência na região significa o aumento da insegurança em Brasília, alertou o governador.
Ainda durante a audiência com o presidente Lula, Arruda propôs uma agenda conjunta relativa a três obras locais com participação federal: a inauguração da BR-060, o lançamento da reforma na Estrada Parque Indústria e Abastecimento (EPIA) e a complementação do metrô de Ceilândia. Quanto ao metrô, o governador insistiu com Lula para a liberação de emendas de parlamentares no valor de R$ 30 milhões destinadas à obra prevista para custar R$ 100 milhões.
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