Fonte: Agência Câmara
A comissão especial que analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 325/09 promove audiência pública nesta terça-feira (27), às 14h30. O texto desvincula a perícia criminal das polícias, tornando-a uma instituição independente, como a Advocacia Pública e a Defensoria Pública.
Foram convidados para discutir o tema com os deputados o diretor do Instituto Geral de Perícia de Santa Catarina, Rodrigo Tasso, o diretor do Departamento de Polícia Técnica da Paraíba, Humberto Pontes, e o médico legista do Estado de São Paulo Luiz Frederico Hoppe.
O deputado Valtenir Pereira (Pros-MT), autor da proposta, acredita que a autonomia da perícia produzirá mais isenção na produção da prova técnica e, no plano administrativo, garantirá prioridades de investimentos.
O local do debate ainda não foi definido.
Comments are closed.