Os servidores civis e militares estão concentrando forças esta semana para pressionar o governo e o Congresso Nacional a garantirem o montante de R$ 7,6 bilhões em créditos extraordinários necessários para o pagamento do reajuste das duas categorias.
Ao todo, serão beneficiados 800 mil servidores da União e 644 mil militares ativos, inativos e também pensionistas das Forças Armadas. Como o governo resolveu substituir a medida provisória que liberava o crédito por um projeto de lei, a preocupação é de que não haja tempo hábil para a tramitação ocorrer de forma a que o reajuste e o pagamento dos atrasados sejam incluídos na folha de de maio (pagamento no início de junho).
O Ministério do Planejamento no final da semana passada voltou a confirmar que o pagamento ocorrerá. Segundo o ministério, os contracheques prévios, que ainda não incluem o aumento, serão corrigidos. E aqueles que não puderem ser retificados serão contemplados em folha suplementar. A expectativa é de que o projeto de lei que está sendo preparado pelo governo seja apresentado ainda hoje aos parlamentares para rápida aprovação.
Garantia de votação rápida
O projeto de lei do governo terá tramitação em regime de urgência e o acordo no Congresso é para que seja votado em uma semana. O presidente do Senado, Garibaldi Alves, afirmou que o funcionalismo não será prejudicado. Segundo ele, há uma firme disposição dos parlamentares de aprovarem esse projeto de lei no mesmo tempo, no mesmo prazo das medidas provisórias que tratam do aumento de salário. Ele garantiu, ainda, que “está tudo programado para não haver falhas”, ao ser questionado sobre a possibilidade de, na hora da votação do projeto de lei, a pauta do Plenário, mais uma vez, ser obstruída por medida provisória.
A determinação dos sindicatos e representantes das categorias é de que os servidores não sejam prejudicados pela ciranda política.
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