Montante foi atingido ontem, de acordo com o painel do Impostômetro em São Paulo; em 2010, esse valor só foi alcançado em 18 de outubro
Contribuinte é um eufemismo para o que, na verdade, deveria se chamar pagador de imposto. Foi assim que Rogério Amato, presidente da Federação das Associações Comerciais e da Associação Comercial de São Paulo, começou a conversa sobre carga tributária com a reportagem do “Estado”. Ontem, o Impostômetro, painel eletrônico instalado pela associação no centro de São Paulo, registrou a marca de R$ 1 trilhão de impostos pagos pelos brasileiros desde o início de 2011.
Este é o quarto ano consecutivo que o Impostômetro atinge a marca de R$ 1 trilhão. A primeira vez foi em 2008. A cada ano, no entanto, o montante chega mais cedo. Em 2010, por exemplo, o R$ 1 trilhão foi marcado no dia 18 de outubro – 35 dias depois do que neste ano. Em 2009, o valor foi alcançado em 6 de dezembro. E, em 2008, no dia 13 de dezembro.
“A arrecadação está crescendo mais que o País”, insistiu Amato. Além do crescimento natural da arrecadação, diz Amato, outro motivo para que a marca de R$ 1 trilhão chegue cada vez mais cedo é a cobrança de imposto sobre imposto. “É como uma bitributação”, disse, explicando que, para advogados, a expressão usada é outra, mas que para o cidadão entender bitributação é uma boa palavra.
O excesso de impostos prejudica diretamente os setores produtivos do País. “Perdemos competitividade. E muita.” Ao cidadão comum, os impostos tiram o poder de compra. “Queremos despertar a consciência de que todos são pagadores de impostos e, por isso, têm o direito de exigir do Estado a contrapartida em serviços públicos de qualidade”, afirmou. Para dar voz ao cidadão, a associação inaugurou um espaço online (www.horadeagir.com.br) no qual os internautas podem deixar os seus cometários e críticas sobre a quantidade de impostos cobrados.
Lentidão. Enquanto o Impostômetro mostra avanço do peso dos impostos, a Receita está atrasada na divulgação do resultado da carga tributária do ano passado, quando a economia cresceu 7,5%. Faltando menos de quatro meses para o fim do ano, ainda não foi divulgada a chamada carga tributária, que é o resultado da arrecadação de todos os tributos arrecadados por União, Estados e municípios, dividida pelo Produto Interno Bruto (PIB). Em 2009, dado mais recente disponível, ela ficou em 33,58%, o que representou uma queda, motivada pela crise, em relação aos 34,41% registrados em 2008.
Cálculos extraoficiais apontam uma tendência de alta em 2010. A divulgação de dados que mostram o aumento da carga tributária é polêmica, pois dificulta as negociações em momentos de importantes decisões políticas e econômicas, como o maior aperto fiscal anunciado pelo governo e o debate em torno da criação da nova CPMF.
Quando o assunto é a carga, o governo tem preferido ressaltar a importância das desonerações tributárias concedidas a diversos setores para estimular o crescimento da econômica. Mas, mesmo com as desonerações, apenas em 2003 e 2009 (anos de impacto de crise econômica), a carga tributária recuou. Nos demais anos, a carga aumentou, impulsionada pelo crescimento econômico. Em 2010, não foi diferente, segundo cálculo do consultor Amir Khair. Ele projeta um aumento da carga de 33,2%, em 2009, para 33,55% do PIB, em 2010. Os dados oficiais da Receita mostram que a carga de 2009 fechou em 33,58% do PIB. A diferença é porque o Fisco não incluiu na sua estimativa a revisão do PIB pelo IBGE. O consultor projeta em 2011 uma elevação da carga para 34,87% do PIB.
Fonte: O Estado de S. Paulo
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