Fonte: G1
A ministra da Secretaria de Direitos Humanos, Maria do Rosário, afirmou nesta quarta-feira (2) que o indiciamento de dez policiais militares pelo desaparecimento do ajudante de pedreiro Amarildo de Souza, no Rio de Janeiro, revela a necessidade de uma “reforma” nas polícias militares.
Segundo ela, o objetivo de uma reforma seria aproximar os profissionais de segurança dos cidadãos e garantir que eventuais abusos sejam punidos.
Nesta terça (1), o Ministério Público do Rio de Janeiro recebeu inquérito da Divisão de Homicídios, que indicia dez policiais militares da UPP Rocinha, incluindo o major Edson Santos, pelo desaparecimento de Amarildo.
Os PMs foram indiciados pelos crimes de tortura seguida de morte e ocultação de cadáver, segundo informou o Jornal Nacional. O promotor Homero Freitas, que está a frente do caso, informou que deve oferecer a denúncia à Justiça nos próximos dias.
O major Edson Santos era o comandante da Unidade de Polícia Pacificadora da comunidade quando Amarildo desapareceu, em 14 de julho.
Os policiais negam envolvimento no sumiço e dizem que, nessa data, liberaram Amarildo depois de constatar que não havia mandado de prisão contra ele.
“A responsabilização dos policiais, que é o que o inquérito indica, só reforça a ideia de que precisamos de uma reforma da polícia que assegure que os policiais trabalhem mais voltados aos cidadãos e sejam responsabilizados e orientados ao não cometimento de crimes contra os direitos humanos”, disse a ministra após participar de cerimônia de filiação do ex-jogador Marcelinho Carioca ao PT.
Para Maria do Rosário, o inquérito que aponta a responsabilidade dos 10 PMs na morte de Amarildo revela que as instituições brasileiras estão “amadurecendo”.
“O indiciamento de policiais realizado a partir do inquérito indica um amadurecimento das instituições porque oferece a possibilidade de que agentes do Estado, se vierem a realizar violações de diretos humanos, não fiquem à margem de serem responsabilidades.”
Todos os dez PMs foram indiciados pelos crimes de tortura seguida de morte e ocultação de cadáver. O promotor Homero Freitas, que está à frente do caso, informou que deve oferecer a denúncia à Justiça nos próximos dias.
Os policiais negam envolvimento no sumiço e dizem que liberaram Amarildo, no dia14 de julho, depois de constatar que não havia qualquer mandado de prisão contra ele.
Entenda o caso
Amarildo desapareceu após ter sido levado à sede da UPP da Rocinha, onde passou por uma averiguação.
Após esse processo, segundo a versão dos PMs que estavam com Amarildo no dia 14 de julho, eles ainda passaram por vários pontos da cidade do Rio antes de voltarem à sede da Unidade de Polícia Pacificadora, onde as câmeras de segurança mostram as últimas imagens de Amarildo, que, segundo os policiais, teria deixado o local sozinho.
Na sexta-feira (27), uma ossada achada em Resende, no Sul Fluminense, passou por uma necrópsia, motivada pelas suspeitas de que poderia ser de Amarildo. O relatório, porém, foi considerado inconclusivo, e a ossada será novamente analisada no Rio de Janeiro. O resultado deve sair entre 10 e 15 dias.
Testemunhas
Duas testemunhas-chave do caso do desaparecimento do ajudante de pedreiro deixaram o Rio de Janeiro na noite do dia 20.
A mãe e o filho adolescente que contaram em depoimento à Divisão de Homicídios que foram coagidos por policiais para dar falsas declarações sobre o caso pediram ingresso no Programa de Proteção à Criança e ao Adolescente Ameaçado de Morte, da Secretaria Nacional de Direitos Humanos. Os dois deixaram o Rio de avião, acompanhados por agentes da Polícia Federal.
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