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jul 10

Centrais sindicais pressionam por derrubada do veto do governo ao fim do fator previdenciário

  • 10 de julho de 2013
  • Notícias

Fonte: O Globo

Renan se reúne hoje com líderes partidários; impacto fiscal preocupa

Sob pressão de parlamentares e das centrais sindicais, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), fará hoje reunião com líderes partidários para discutir quais dos mais de 1.500 vetos presidenciais pendentes serão apreciados primeiro pelo Congresso. Ontem, representantes das centrais sindicais pediram encontro com Renan Calheiros para defender a derrubada do veto ao projeto de lei que decretou o fim do fator previdenciário, mecanismo que desestimula aposentadorias precoces.

Após o encontro, o presidente da Força Sindical, deputado Paulinho da Força (PDT-SP), deu o tom da mobilização que os sindicalistas pretendem fazer no Congresso.

– A Força Sindical perdeu a paciência com o governo Dilma, nenhuma reivindicação até hoje foi atendida. O governo terá muita dor de cabeça daqui para o final do governo dela – ameaçou o deputado sindicalista.

Paulinho disse que, pelas contas da Força Sindical, se fosse derrubado o fator previdenciário hoje, haveria um custo de R$ 3 bilhões para as contas da Previdência.

– Mas se você fizer uma outra conta, só com a desoneração (de impostos e contribuição previdenciária) da folha de pagamento das empresas, o governo está tendo, este ano, um prejuízo de R$ 18 bilhões. Ou seja, seis vezes mais do que estamos pedindo. É uma questão de prioridade, e não compromete em nada dar R$ 3 bilhões para os trabalhadores do Brasil – disse Paulinho.

Impacto será de R$ 5 bilhões

Além de tentar resgatar a lei que acabou com o fator previdenciário, as centrais também pretendem derrubar outros dois vetos: o que estabelecia, na chamada Emenda 29, um percentual mínimo de gastos da União com o setor de Saúde(apenas estados e municípios têm percentuais fixos); e um projeto que concede reajuste de 16% para as aposentadorias acima do salário mínimo.

Segundo o senador Paulo Paim (PT-RS), o impacto com a derrubada dos três vetos seria de R$ 5 bilhões. Renan Calheiros, que esteve com a presidente Dilma Rousseff mais cedo, foi cauteloso e reafirmou que os vetos serão apreciados com critério e com responsabilidade fiscal:

– Temos que ter critério na apreciação dos vetos. A presidente tem muita preocupação com o impacto fiscal da derrubada dos vetos.

Na semana passada, Renan cancelou a validade de 1.478 vetos presidenciais de um total de 3.172 que estão pendentes de votação no Legislativo há mais de dez anos. Renan convocou reunião de líderes do Senado e da Câmara com o objetivo de planejar a sessão do Congresso Nacional, para a votação dos vetos, o que só deve ocorrer em agosto.

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