O índice de presos beneficiados pela saída temporária neste fim de ano que não retornaram ao sistema prisional caiu 13% no Estado de São Paulo. Em 2010, a Justiça determinou que os detentos utilizassem tornozeleiras eletrônicas durante o benefício de saída de fim de ano. Dos 23,6 mil presos beneficiados no final de 2010 no Estado, 1.686 não retornaram à unidade onde cumpriam pena em regime semiaberto – 7,1% do total. Segundo informações da SAP (Secretaria da Administração Penitenciária) do governo de São Paulo, no fim de 2009, o percentual de presos que não retornou foi de 8,2%.
Entre os detentos que ficaram sob monitoramento eletrônico, o índice dos que não voltaram foi menor ainda. Dos 3.944 que saíram no fim de ano com tornozeleiras, apenas 226 (5,7% do total) deixaram de retornar ao sistema prisional do Estado de São Paulo.
Os detentos que não voltaram à penitenciária são considerados foragidos e, quando forem recapturados, perderão o direito de cumprir pena no regime semiaberto, regredindo ao regime fechado. Isso já aconteceu com presos que violaram as regras da saída temporária, rompendo a tornozeleira ou descumprindo os horários em que deviam permanecer em casa.
A SAP pretende monitorar eletronicamente os presos que deixam as prisões diariamente para trabalhar. Atualmente cerca de 3,5 mil internos têm autorização para trabalhar fora das unidades prisionais. Entre os preparativos em curso, está o recadastramento das empresas que empregam os presos. O monitoramento eletrônico de presos é uma das propostas defendidas pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça).
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