Fonte: O Globo
A corregedora nacional de Justiça, Eliana Calmon, disse que afirmou ontem que as inspeções do CNJ são rotineiras e não tem caráter de “denuncismo” ou “revanche”. Ao mesmo tempo, afirma que os tribunais grandes não serão poupados da operação.
– São inspeções de rotina que estamos fazendo. Como se fez com os outros. Até agora, só fizemos em tribunais pequenos. E diziam que não mexíamos com os grandes. Agora vamos fazer num tribunal grande. Vamos nos debruçar agora sobre os grandes.
O CNJ fará inspeção no Tribunal de Justiça de São Paulo mesmo sem acesso aos dados do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) sobre movimentações de dinheiro de juízes e funcionários da instituição. Relatório do Coaf informa que 3.426 magistrados e servidores da Justiça de todo o país fizeram movimentações atípicas no valor de R$ 855 milhões entre 2000 e 2010. Parte da movimentação está relacionada ao tribunal em São Paulo.
– Vamos olhar os processos de improbidade administrativa, os processos que estão na corregedoria, se estão caminhando ou prestes a ser arquivado. Em São Paulo, ocorreu aquele problema do incidente do mandado de segurança, mas vamos lá sem qualquer “parti-pris” (parcialidade). Perdemos três meses – disse a ministra.
O uso das informações do Coaf pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) foi suspenso em caráter liminar pelo ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), a pedido da Associação de Magistrados Brasileiros (AMB). O ministro chegou a vetar toda investigação do CNJ sobre os tribunais. A ordem de Lewandowski foi parcialmente modificada pelo colega Luiz Fux. A palavra final sobre o assunto depende de decisão do plenário do STF. Até lá o CNJ pode investigar, mas sem recorrer ao relatório do Coaf.
Os dados são fundamentais para apurar eventuais irregularidades financeiras. Mas, para Eliana Calmon, é possível prosseguir na inspeção. O embate entre a ministra e o Tribunal de Justiça de São Paulo teve início em janeiro, com a divulgação de parte do relatório do Coaf. Desde então, a Eliana Calmon tem feito duras críticas a alguns tribunais, especialmente ao de São Paulo, onde se concentra a maior resistência à fiscalização do CNJ.
Mas ontem, antes e depois de uma reunião com o presidente do tribunal paulista, Ivan Sartori, Eliana Calmon tentou minimizar os conflitos. Segundo ela, está havendo “parceria” entre o CNJ e o tribunal na inspeção. A ministra disse que o mesmo tipo inspeção previsto para o TJ de São Paulo já foi feito em outros tribunais.
– Embora a imprensa diga que há rivalidade (entre ela e Sartori), não existe. Somos bons parceiros- afirmou.
A ministra ignorou a provocação de Sartori. Na véspera do encontro em Brasília, o desembargador lançou um desafio a Eliana Calmon: os dois exibiriam os contracheques para ver quem tinha o salário mais alto. A ministra disse que não precisaria mostrar o contracheque porque os vencimentos dela já estão no Portal da Transparência.
– Vocês (jornalistas) terminam irritando tanto que ele (Sartori) terminou dizendo que ia entregar o contracheque. Nós não precisamos entregar o contracheque porque no Portal da Transparência já está o quanto eu ganho, o quanto ele ganha. Ele disse isso porque vocês irritaram muito – disse ao lado do desembargador.
Sartori também baixou o tom e negou que tenha chamado a ministra para um duelo de contracheques. O clima melhorou depois da explicações da ministra sobre a inspeção. Ela disse que seria uma “aferição” sobre os procedimentos de rotina do TJ e não uma “investigação” sobre magistrados.
– Entendi que haveria uma investigação e conversei com a ministra. E não é uma investigação porque é uma aferição de rotina nos pagamentos de todos os magistrados. Não existe suspeita sobre ninguém. Investigação é um termo parcial, pejorativo e perverso para enxovalhar a magistratura.
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