Pesquisa realizada pela Confederação Nacional de Municípios revela que 3.871 cidades têm de definir estratégias de combate à droga
Priscilla Borges
A grande maioria dos municípios brasileiros – dos mais populosos aos menos habitados – já enfrenta problemas de saúde pública por causa da epidemia que se tornou o consumo de crack no Brasil. Pesquisa realizada pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) com 3.950 municípios revela que 98% deles (3.871) precisam criar estratégias para combater o tráfico, o consumo e dar tratamento aos dependentes da droga. Eles representam 70% de todas as cidades brasileiras.
O estudo inédito tenta mostrar que as ações definidas pelo governo federal para enfrentamento da epidemia podem fracassar. Segundo o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, os municípios não possuem condições orçamentárias de financiar as ações necessárias e, sem apoio efetivo da União, ele acredita que as prefeituras não conseguirão dar conta de enfrentar o problema. “Lei é muito fácil de fazer. O Congresso Nacional é muito sábio nisso, mas não tem coragem em mexer nos cofres do governo para mostrar como aplicá-las”, diz.
O Plano Integrado de Enfrentamento ao Crack e outras Drogas anunciado pelo governo federal em maio deste ano prevê o investimento de R$ 410 milhões em diferentes ações. Desse total, R$ 120 milhões serão destinados ao Ministério da Justiça para financiar estratégias de combate ao tráfico, R$ 100 milhões para o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome para custear a reinserção social e outros R$ 90 milhões para o Ministério da Saúde, que devem ser investidos na criação de leitos para internação.
O problema, para os gestores municipais, é que não há recursos disponíveis para a maioria das cidades trabalharem no combate à droga. A criação de leitos para dependentes químicos em hospitais gerais e de Centros de Atenção Psicossociais (CAPs), que devem concentrar o atendimento aos depedentes, ainda não saíram do papel e serão restritos aos municípios com mais de 20 mil habitantes. “Mas o problema atinge as cidades menores também”, afirma o presidente da CNM.
Apenas 14,8% dos municípios pesquisados possuem um desses centros. Nos 584 centros em funcionamento no País, 5.634 profissionais atuam, sendo que, do total, 923 são médicos. Em 3.617 municípios (92% do total analisado), não há programas municipais de combate ao crack. Das 333 cidades que já possuem planos, 54% não foram aprovados ainda por leis municipais. Nessas localidades, as ações se concentram principalmente na mobilização e orientação da população e na prevenção ao uso de drogas. O atendimento a familiares e amigos de usuários ocorre em 228 municípios e o tratamento de dependentes em apenas 166.
A preocupação da confederação é com o financiamento dessas ações. Somente 82 dos programas municipais de combate recebem apoio financeiro do governo federal. A maioria (208) são custeados exclusivamente pelas prefeituras. Apesar disso, o presidente da CNM comemora o fato de que 48% das cidades pesquisadas (1.902) estão realizando algum tipo de campanha contra a epidemia. A prevenção e a orientação lidera as iniciativas.
A pesquisa
Os secretários municipais de saúde dos 3.950 ouvidos pela pesquisa responderam a 12 perguntas sobre as ações feitas para reduzir o consumo e tratar dos dependentes do crack em suas cidades. Em todos os Estados, mais de 40% dos municípios participaram do estudo. A exceção foi o Rio de Janeiro, em que apenas 16,3% dos gestores de saúde preencheram o questionário. Na região Sul, a participação dos municípios foi superior a 80%.
Ziulkoski afirma que a pesquisa deve ser estendida no futuro. No início do ano que vem, o perfil de consumo da droga nas cidades brasileiras também deve ser investigado.
Distribuição da amostra da pesquisa nos Estados
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