Fonte: Consultor Jurídico
Na medida em que cresce o acesso aos serviços bancários e ao cartão de crédito no Brasil e se aprimoram as facilidades pela internet para se utilizar bancos, aumentam também os crimes de fraudes bancárias. Reportagem da Agência Globo avalia que, de acordo com estimativas recentes da Federação Brasileira dos Bancos (Febraban), as perdas com fraudes do tipo, por meio eletrônico, chegaram a R$ 685 milhões em 2011.
Os números indicam um crescimento de 36% se comparado com o período do ano aterior. Não foram contabilizados danos com a clonagem física de cartões de crédito ou de débito, apenas crimes ocorridos em ambiente online. Ainda segundo a Febraban, as transações de internet banking cresceram 20% em relação 2011. Foram 54 milhões de clientes que acessaram suas contas pela internet, 92% mais do que os 28 milhões que usavam esse tipo de serviço há quase dez anos.
Jorge Krug, que participa do comitê de prevenção e segurança da Associação Brasileira das Empresas de Cartões de Crédito e Serviços (Abecs), explicou Agência Globo à que a chegada, no mercado, de clientes pouco familiarizados com os sistemas de compra on-line e de comércio eletrônico facilita a ação dos cibercriminosos. A utilizaçãode dispositivos móveis, como tablets e smartphones, para transações bancárias também seria uma das causas para o aumento nas fraudes.
“O Brasil é um dos países no mundo onde pouquíssimas instituições concentram mais de 80% da população bancarizada. Se você atacar três ou quatro grandes bancos, consegue atingir grande parte do país. Isso atrai criminosos de outros países”, explicou Fernando Belfort, analista sênior da consultoria Frost & Sullivan.
A falta de uma legislação específica para tipificar crimes em ambiente eletrônico também foi apontada como um dos motivos para o crescimento de fraudes nesse campo. O especialista em direito digital Rony Vainzof, sócio do Ópice Blum Advogados, que também falou à Agência Globo lembra que fraudes na internet podem ser enquadradas em pelo menos três tipos de crime: interceptação de dados, falsidade ideológica e estelionato.
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