Marcela Rocha
O juiz da 6ª Vara Federal, Fausto De Sanctis, será nomeado desembargador nesta sexta-feira (28), às 17 horas, no Tribunal Regional Federal em São Paulo. Com a promoção, ele não terá tempo para emitir sua decisão sobre a Operação Satiagraha, da Polícia Federal.
Durante a operação em questão, o banqueiro Daniel Dantas chegou a ser preso por decisão de De Sanctis, mas o caso ainda está longe de uma sentença. Como a nomeação acontece no fim de janeiro, não há a possibilidade de que o magistrado conduza o julgamento.
Na Satiagraha, foram presos também o ex-prefeito de São Paulo Celso Pitta, que morreu de câncer em 2009, e o investidor Naji Nahas. Eles foram acusados por crimes, como formação de quadrilha, gestão fraudulenta, evasão de divisas, lavagem de dinheiro, sonegação fiscal, entre outros.
A promoção a desembargador surgiu quando De Sanctis aguardava uma solução de conflitos de competência da operação Satiagraha e da Castelo de Areia. À época, ele se inscreveu para concorrer ao cargo pelo critério de antiguidade. E o magistrado é o mais antigo dos juízes de primeira instância.
O Tribunal Federal lhe promoveu e o decreto já foi assinado pela Presidência. A nomeação lhe impede de terminar o caso Satiagraha. Assim, De Sanctis ocupará uma cadeira de desembargador numa Câmara que cuida de recursos em questões previdenciárias, quando a operação estiver sendo julgada por seu sucessor.
Especula-se, nos corredores do Fórum Criminal da Avenida Paulista, que o juiz Ali Mazloum poderá pedir remoção para o posto. Ele, no entanto, não manifestou publicamente o interesse.
Para recordar
Em 19 de dezembro de 2003, o Tribunal Regional Federal de São Paulo afastou preventivamente os juízes e irmãos Ali e Casem Mazloum. Naquele ano, o Ministério Público Federal ofereceu quatro denúncias, fruto da Operação Anaconda, ao TRF contra juízes, advogados, empresários e policiais (na ativa e um aposentado). Foram requeridos 15 mandados de busca e apreensão. Casem acabou, administrativamente, colocado em disponibilidade na Magistratura e continua como réu no processo. Ali Mazloum restou excluído do processo criminal por falta de justa causa.
Foi Ali Mazloum também quem pediu a fiscalização do trabalho do então delegado da Polícia Federal (PF) Protógenes Queiroz, que comandou a Operação Satiagraha. Esta investigação resultou em 24 mandados de prisão e 56 ordens de busca e apreensão no Rio de Janeiro, São Paulo, Bahia e em Brasília.
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