Dantas abasteceu caixa do mensalão, diz Procuradoria
Ministério Público acusa banqueiro do Opportunity e mais 13 pessoas de sete crimes
Acusados dizem não ter cometido crimes apontados na acusação, formalizada quase um ano depois de a PF deflagrar a Satiagraha
A Procuradoria da República em São Paulo ofereceu denúncia contra o banqueiro Daniel Dantas e 13 pessoas por suposto envolvimento em sete crimes diferentes, dentre os quais gestões temerária e fraudulenta e evasão de divisas. Pediu a abertura de três inquéritos policiais, um deles específico sobre a fusão, no ano passado, das empresas de telefonia Brasil Telecom e Oi/Telemar, que deu origem à maior tele do país.
Uma das acusações trata do envolvimento de Dantas e do grupo Opportunity no financiamento do mensalão, o esquema montado pela direção nacional do PT e pelo publicitário mineiro Marcos Valério Fernandes Souza para corromper políticos da base aliada do governo federal no Congresso.
Segundo a denúncia, que recupera as investigações feitas pela CPI dos Correios, a companhia telefônica Brasil Telecom, então controlada por Dantas, pagou R$ 3,37 milhões para as empresas de Valério.Os valores “não estavam vinculados a nenhum contrato” e entraram no caixa único de Valério, do qual saíram os recursos usados no esquema de compra de apoio de congressistas e partidos entre 2003 e 2005.
A denúncia, protocolada pelo procurador da República Rodrigo de Grandis na sexta, como a Folha adiantou no sábado, está sob avaliação do juiz da 6ª Vara Federal Criminal de SP, Fausto Martin De Sanctis, que decidirá se acolhe a denúncia. Se o fizer, os 14 denunciados se tornarão réus de processo penal -e caberão recursos em várias instâncias. Eles negam ter cometido os crimes.
A peça, à qual a Folha teve acesso, tem 80 páginas que resumem 40 volumes principais e 400 volumes de anexos produzidos pela Polícia Federal e pela Procuradoria da República em São Paulo desde o início de 2007, no curso da Operação Satiagraha, deflagrada há um ano pela PF sob acompanhamento da Justiça Federal.
A denúncia de De Grandis descreve sete “fatos criminosos” que teriam tido a participação de Dantas. Relata acusações feitas a Dantas nos últimos anos, mas que ainda não tinham sido objeto de uma acusação criminal formal, como as acusações contidas na auditoria interna feita em 2005 pelos novos controladores da Brasil Telecom e a própria participação da empresa no financiamento do “valerioduto”.
Gestão fraudulenta
A passagem de Dantas pelo controle da Brasil Telecom, resumida como “gestão fraudulenta”, mereceu várias páginas da denúncia. O uso dos recursos para o mensalão se enquadrou nessa categoria.
Também são mencionados o Consórcio VOA, empresa aérea criada por Dantas no âmbito da Brasil Telecom, mas que não atendia apenas a área sob responsabilidade da telefônica, o pagamento de funcionários do Opportunity pela BrT (uma assessora da presidência teria recebido salário mensal de R$ 26 mil mais um bônus de R$ 1,1 milhão) e uma reforma luxuosa da sede do banco Opportunity em São Paulo, que custou R$ 2,13 milhões.
No tocante ao banco Opportunity, duas acusações têm maior espaço na denúncia: a que trata da suposta remessa ilegal, por meio de doleiros, para o Opportunity Fund, nas ilhas Cayman, e a ausência de controles internos para combate à lavagem de dinheiro. Os diretores do Opportunity teriam deixado de implementar um sistema para prevenção e detecção de lavagem.
O inquérito também revelou que na casa do empresário Humberto Braz foi achado pela PF um papel intitulado “Contribuições ao Clube”, que listava pagamentos a pessoas diversas ainda não identificadas. Pois um documento idêntico fora encontrado pela PF, no mesmo dia 8 de julho de 2008, no apartamento de Dantas, no Rio. Isso, nas palavras do procurador, “evidencia que a corrupção de funcionários públicos (ou seja, a simbiose com o Estado!) é prática contumaz e elemento definidor da organização criminosa que foi implementada e desenvolvida sob os auspícios do Opportunity”.
O procurador da República arrolou 20 pessoas como testemunhas, entre as quais o ex-ministro de Assuntos Estratégicos Mangabeira Unger. Ele prestou serviços a Dantas numa das disputas com sócios da Brasil Telecom.Outra testemunha arrolada é Sérgio Ricardo Silva Rosa, presidente da Previ e antigo adversário do Opportunity nas disputas societárias, ex-presidente da Confederação Nacional dos Bancários, ligada à CUT (Central Única dos Trabalhadores).
(RUBENS VALENTE, FLÁVIO FERREIRA E ANA FLOR)
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