Fonte: Correio Braziliense
Senadores e deputados criam grupo para acelerar tramitação de projetos que desburocratizam e trazem agilidade à Esplanada
Parlamentares anunciaram a criação de uma Frente Parlamentar Mista para o Fortalecimento da Gestão Pública com o intuito de desburocratizar e aumentar a eficiência da Esplanada, governos e municípios. A ideia é apresentar propostas voltadas para o setor e acelerar a aprovação de projetos com esse teor que já estão em tramitação. Uma das principais ações pode ser o aproveitamento do sistema de gestão aplicado em Minas Gerais, que incorporou medidas da iniciativa privada. A proposta teve como meta cobrar resultados de servidores públicos e incentivá-los financeiramente a cumprir metas de produtividade.
A sugestão foi dada pelo ex-governador de Minas Gerais e senador Aécio Neves (PSDB) — vice-presidente da Frente. De acordo com ele, em seu governo a medida foi implantada, por exemplo, no ensino público. Escolas com melhor desempenho em exames de avaliação passaram a receber mais recursos. “Em Minas, todos os funcionários públicos têm metas a serem alcançadas e, quando alcançam essas metas, recebem no final do ano um 14º salário”, relatou. “Os servidores que buscam ocupar um cargo na área financeira ou administrativa têm que passar por uma seleção feita pela universidade federal, com isso se começa a qualificar o servidor público.”
A sugestão de levar o modelo para todo o país será um dos itens discutidos pela frente, que tem mais de 240 integrantes, entre deputados e senadores de quase todos os partidos. “A intenção é construir com o Judiciário, o Executivo e o Legislativo um marco regulatório da gestão pública no país e fazer com que o cidadão realmente seja compensado pelo que paga”, afirmou o presidente da Frente, deputado Luiz Pitiman (PMDB-DF).
Corrupção
O ministro-chefe da Controladoria-Geral da União (CGU), Jorge Hage, destacou projetos que tramitam no Congresso e poderão ajudar a tornar a administração pública mais eficiente, como a proposta que permite que corruptos condenados em segunda instância sejam presos e a que responsabiliza criminalmente as empresas envolvidas com corrupção. “É preciso ter ciência de que uma gestão eficiente e uma gestão proba não são coisas distintas e sim faces de uma mesma moeda”, comentou.
A frente mista é composta por parlamentares ex-administradores, médicos, professores e delegados que foram distribuídos entre coordenadorias das 27 unidades federativas e grupos designados por temas, como a profissionalização e meritocracia, tecnologia, transporte, fiscalização, segurança, educação e saúde. Segundo Pitiman, a meta é que, até o fim de 2014, a frente parlamentar finalize um conjunto de propostas para viabilizar a reforma da gestão pública brasileira.
“É preciso ter ciência de que uma gestão eficiente e uma gestão proba não são coisas distintas e sim faces de uma mesma moeda”
Jorge Hage, ministro-chefe da Controladoria-Geral da União
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